A falta de placas em algumas obras públicas que estão a ser executa- das na sede municipal da Bibala, província do Namibe, está a levantar suspeitas de sobrefacturação no seio dos munícipes

Entre as diferentes obras em execução destaca- se a construção de uma vala de drenagem que está a ser feita na sede municipal da Bibala. Entretanto, alguns munícipes que falaram à nossa reportagem alegam que a falta de informação dos actos praticados pela Administração Municipal traduzem a falta de transparência dos gestores da coisa pública.

António Kamati disse que por não ter sido colocada uma placa informativa, dificilmente os destinatários dos serviços públicos no município da Bibala, poderão exercer a função fiscalizadora. “Dizem que os munícipes de- veriam ser os primeiros fiscais de todos os actos da Administração Municipal, sobretudo quando se trata de obras públicas, não sabemos os termos de referência desta obra, vemos apenas que está a ser feita uma vala de drenagem, quanto custa, em que programa está a ser executado e que o prazo de execução, isso ninguém sabe”, atestou o munícipe.

Para o nosso interlocutor, é necessário que haja transparência na execução de todos os actos praticados na gestão da coisa pública. “Esta transparência de que me refiro passa, exactamente, pela existência de uma comunicação mais clara e efectiva para que se possa evitar especulações sobre determinada matéria relativa ao nosso município”, afirmou.

UNITA culpa Administração Municipal

O secretário municipal da UNITA na Bibala, Amândio Jaime Barata, disse que a Administração Municipal, tem de ter os seus actos fiscalizados, sobretudo pelos partidos na oposição. Em entrevista exclusiva a O PAÍS, o responsável dos “Maninhos” na Bibala afirmou que a falta de placas informativas em algumas obras públicas constituem a prova da sua tese. Amândio Jaime Barata disse que um dos papéis dos parti- dos políticos na oposição, é fiscalizar todas as acções do partido governa.

Apesar de fazer parte do Conselho de Auscultação e Concertação Social, onde os seus membros são informados sobre de- terminados assuntos, o político afirmou ser necessário que as informações sejam mais abrangentes. “Nós temos sido apenas informados sobre a projecção de várias obras, e a Lei dos Partidos Políticos nos confere o direito de fiscalização às obras feitas pelo Governo.

Temos aqui uma obra que está a ser executada, que é a construção de uma vala de drenagem, mas não há qualquer informação sobre a mesma, ninguém sabe sobre os meandros da sua execução, isso demostra que a Administração Municipal da Bibala, teme que os seus actos seja fiscalizados. É reprovável esta atitude”, assegurou. Por outro lado, Amândio Jaime Barata disse que o seu par- tido está a trabalhar no sentido de se apurar as razões da falta de placas informativas em algumas obras públicas.

Administração não responde

Entretanto, a nossa equipa de reportagem contactou a Administração Municipal da Bibala, na pessoa da sua administradora, Luzia Arcanjo, esta mostrou-se indisponível para prestar qualquer informação sobre o assunto, alegando ter sido dispensada.