WALTER FERREIRA
A democracia e o centralismo parecem, à primeira vista, conceitos de natureza contraditória. Um convoca a participação, a liberdade de pensamento e a pluralidade de opiniões; o outro pressupõe organização, hierarquia e disciplina colectiva. A sua conjugação, porém, constitui um dos princípios fundamentais da tradição política marxista-leninis ta: o centralismo democrático.
Historicamente associado ao pensamento de Vladimir Lénine, o conceito procura estabelecer uma relação entre a liberdade de discussão no interior de uma organização política e a unidade na execução das decisões colectivamente assumidas. Numa das suas formulações mais conhecidas, Lénine sintetizou esta relação numa expressão que atra vessaria gerações de pensamento político: «Liberdade de discussão, unidade de acção».
A fórmula contém uma questão que permanece actual: até que ponto uma organização con segue preservar a liberdade de pensamento dos seus membros sem comprometer a unidade ne cessária à sua acção política? Leon Trotsky também reflectiu sobre esta relação, particular mente sobre os riscos de dege neração burocrática das estrutu ras partidárias e a necessidade de preservar a participação dos mi litantes nos processos de deci são.
A sua abordagem acrescenta uma dimensão importante à dis cussão: a disciplina organizacio nal não deve converter-se num instrumento de silenciamento da divergência, nem a autorida de dos órgãos dirigentes dispen sar a legitimidade política que re sulta da participação interna. Na tradição marxista, Mao Tsé Tung aprofundaria esta dialéc tica ao apresentar a democracia e o centralismo como contrá rios que coexistem e se comple mentam numa mesma unidade.
Em Sobre o tratamento cor recto das contradições no seio do povo, publicado em 1957, defen deu que não se pode privilegiar unilateralmente a democracia em detrimento do centralismo, nem a liberdade em detrimento da disciplina. O princípio, na sua formulação teórica, parece rela tivamente simples. A sua aplica ção política, contudo, é conside ravelmente mais exigente.
A democracia antes da unidade O centralismo democrático po de ser compreendido a partir de dois momentos fundamentais, embora não necessariamente es tanques.
O primeiro é o momento da de mocracia interna: os militantes devem dispor de condições pa ra discutir, apresentar propos tas, formular críticas, manifes tar discordâncias e participar na construção das decisões. A legi timidade da orientação política não decorre apenas da autorida de de quem dirige, mas também da possibilidade de quem inte gra a organização participar na sua definição.
