O ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, presidiu, ontem, em Luanda, à segunda reunião do Comité de Reforma do Sector Eléctrico, encontro que visou abordar o aprofundamento das bases técnicas e estratégicas que vão sustentar a transformação estrutural do sector no país
Realizada no quadro do processo de modernização e fortalecimento institucional, o encontro serviu para alinhar as principais opções de reforma, com o Executivo a reafirmar a aposta na construção de um sistema eléctrico mais eficiente, sustentável, resiliente e ajustado às exigências do crescimento económico e social.
Um dos momentos mais altos foi a análise de experiências internacionais, com destaque para Brasil, Moçambique, Quénia, África do Sul, Namíbia e Portugal. O exercício permitiu identificar factores determinantes para o sucesso das reformas, como a clarificação das funções institucionais, o reforço da regulação, a sustentabilidade financeira e a criação de um ambiente mais fa- vorável ao investimento.
Entre os modelos analisados, sobressaiu o caso brasileiro, assente na separação clara de funções e na coexistência entre o sector público e a dinâmica de mercado. Foi também valorizada a trajectória gradual de Moçambique, adaptada ao contexto nacional, e a experiência do Quénia, marcada por uma forte presença de produtores inde- pendentes, ainda que com desafios ao nível da coordenação e do equilíbrio institucional.
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