Em Março de 2002, Angola vivia um momento crucial de sua história. A morte em quatro dias do presidente da UNI TA, Dr. Jonas Malheiro Savimbi, e do Vice-Presidente, General António Dembo, criou um vácuo de poder que levou à formação de uma Comissão de Gestão lidera da por Lukamba Paulo Gato. Este período de 43 dias foi marcado por intensas negociações que culminaram na assinatura do Memorando de Entendimento Complementar ao Protocolo de Lusaka, um passo decisivo para a paz em Angola.
Importa, contudo, sublinhar que este marco histórico não deve ser analisado apenas na sua dimensão interna, mas também numa perspectiva estratégica mais ampla, no quadro da Segurança Alargada e da projecção regional de Angola no espaço Angola +4, que integra países vizinhos como a Namíbia, a Zâmbia, a República Democrática do Congo e a República do Congo.
Neste contexto, a paz alcança da em 2002 representa não apenas o fim de um conflito armado, mas o início da afirmação de Angola como actor estratégico de estabilidade regional, no quadro de um Sistema de Segurança Nacional moderno e integrado.
O Caminho para a Paz
A Comissão de Gestão da UNI TA autorizou o General Geral do Abreu Kamorteiro a liderar as negociações com o Governo angolano. Em 15 de Março de 2002, as conversações começaram em Kassamba e continuaram no Luena, com a presença de delegados reforçados da UNITA, nomeada mente Adriano Marcial Dachala e Isaías Chitombi, para os assuntos políticos, e o General Arlindo Samuel Kapiñala “Samy”, Chefe Ad junto do Alto Estado-Maior General das Forças Militares da UNITA, para as questões militares, a partir de 18 de Março de 2002.
O Governo angolano, por sua vez, proclamou o cessar-fogo em 13 de Março, visando criar um clima de confiança para as negociações. No dia 24 de Março de 2002, realizou-se no Luena, sob a direcção do Chefe do Estado-Maior General Adjunto das Forças Armadas Angolanas, General Geraldo Sachi Pengo Nunda, por parte do Governo e do Chefe do Alto Estado Maior General da Forças Militares da UNITA, na reunião que juntou todos os Comandantes das Regiões Militares das Forças Arma das Angolanas e os Comandantes das Frentes e Regiões Militares da UNITA, ficaram definidos todos os passos e tarefas do processo de paz e o cronograma para a implementação das questões militares, ati nentes ao Memorando de Entendi mento Complementar ao Protocolo de Lusaka.
A 30 de Março de 2002, o Memorando de Entendimento foi rubricado no Luena, e a 4 de abril de 2002, foi assinado, pelo General de Exército Armando da Cruz Neto, Chefe do Estado-Maior General das FAA, pelas Forcas Arma das Angolanas e o General Geraldo Abreu Ukuachitembo “Kamorteiro”, pelas Forças Militares da UNITA e pelos três observadores dos Acordos de Paz de Angola, Esta dos Unidos da América, Portugal e Rússia, bem como o Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas, marcando o fim da guerra civil angolana.
Este acordo permitiu a integração das Forças Militares da UNITA nas Forças Armadas Angolanas (FAA) e o início do processo de desmo bilização e reintegração dos militares.
Por: ALBERTO KIZUA
Tenente-General
