Com a frase “Hoje participamos com opiniões e amanhã tomamos as decisões”, foi aberta a 2.ª sessão do ciclo do Parlamento Infantil, realizada em Luanda, onde mais de 70 crianças, representantes das vinte e uma províncias do país, recordaram questões ligadas à promoção e protecção dos seus direitos.
Durante o encontro, os deputados infantis, integrando as 8ª e 10ª Comissões da Assembleia, avaliaram o grau de implementação dos 11 compromissos assumidos pelo Estado angolano no âmbito dos direitos da criança.
A sessão foi marcada por discursos firmes ligados à violência contra crianças, com destaque para denúncias de práticas como o trabalho infantil, inclusive o aumento preocupante de casos de abuso sexual contra menores.
Edna Martins, presidente do Parlamento Infantil, manifestou-se preocupada com o agravamento da violência. “Antigamente, o abuso sexual era mais baixo, mais reduzido. E actualmente aumentou.
Quer dizer que as pessoas estão a ficar cada vez mais perversas”, declarou. Para Edna, o caminho passa pela educação e sensibilização. “Acredito que é preciso trabalhar a mente das pessoas”, defende.
O Parlamento Infantil, criado em 2000, visa promover o exercício da liberdade de expressão e tre as crianças e garantir que as suas opiniões sejam levadas em conta na formulação de políticas públicas.
A Convenção sobre os Direitos da Criança sustenta esse princípio, reconhecendo o direito da criança a participar nos assuntos que lhe dizem respeito, disse Genoveva Lupassa, deputada representante da província do Huambo. A ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto, destacou a importância da iniciativa.
“As crianças têm sentimentos, têm opiniões próprias e podem dar sugestões válidas. O Parlamento Infantil permite ouvir essas vozes, para que, a partir delas, possamos melhorar os serviços que prestamos”, afirmou.
A governante reconheceu ainda que persistem desafios significativos, especialmente no que diz respeito ao acesso à justiça e à protecção integral da criança. “Sabemos de antemão que ainda há um défice muito grande nestas questões avançadas pelas crianças”, concluiu.
A sessão que contou com a presença da ministra de Estado, director do CISP e do INAC, terminou com o compromisso das instituições presentes em analisar as propostas das crianças e transformá-las em acções concretas para garantir uma infância mais segura, protegida e participativa em Angola.
