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Executivo anuncia criação de iniciativa legislativa sobre segurança cibernética

Neusa FelipePor Neusa Felipe
23 de Fevereiro, 2024
Em Política
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Tempo de Leitura: 3 mins de leitura
Executivo anuncia criação de iniciativa legislativa sobre segurança cibernética

Apesar de alguns avanços já alcançados no que a governação digital diz respeito, Angola enfrenta ainda desafios substanciais, sobretudo, respeitante ao aumento da milha da rede de banda larga e outras infra-estruturas de apoio à última malha, à redução da disparidade digital entre as zonas urbanas e as rurais e a promoção da alfabetização digital para todos os angolanos

O ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Mário Oliveira anunciou, ontem, a criação de um Pacote Legislativo específico que possa regulamentar matérias ligadas à segurança cibernética no país, bem como a criação de uma academia para a formação de quadros qualificados e de excelência.

Ao falar à margem do Primeiro Fórum de Governação da Internet em Angola, realizado, ontem em Luanda, Mário Oliveira reconheceu que as ameaças digitais não conhecem fronteiras e, garantiu que Angola tem procurado estabelecer parcerias e tem participado de redes globais de partilha de informações sobre cibersegurança.

“Acreditamos que com a modernização da nossa legislação nesta matéria e com a formação de quadros por via da implementação e operacionalização da Academia de Cibersegurança, cujos primeiros passos já estão a ser dados pelo Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, o país poderá enfrentar os desafios do mundo digital para a segurança plena das nossas redes e serviços”, disse.

Para combater o fluxo de partilha de informações falsas nesta era digital, o governante considerou fundamental que se criem mecanismos para o desencorajamento da disseminação de dados e informações falsas, que, não apenas distorce a realidade dos factos, como também ameaça a integridade das instituições e do tecido social.

“Neste fórum sobre a governança da Internet, devemos reflectir igualmente sobre estratégias eficazes para combater as fakenews e a desinformação, promovendo ao mesmo tempo a liberdade de expressão e o acesso à informação verídica e credível, isso requer uma cooperação interministerial envolvendo governos, empresas de tecnologia, organizações da sociedade civil e, sobretudo, os cidadãos”, avançou, o ministro.Sublinhou que a implementação de políticas claras, a educação digital e a promoção da literacia digital são passos fundamentais nesta direcção.

Governação eficaz da Internet em Angola.

Apesar de alguns avanços já alcançados no que a governação digital diz respeito, o ministro Mário Oliveira referiu que Angola enfrenta ainda desafios substanciais, nomeadamente, o aumento da malha da rede de banda larga e outras infra-estruturas de apoio à última milha, a redução da disparidade digital entre as zonas urbanas e as rurais e a promoção da alfabetização digital para todos os angolanos Para colmatar estes problemas, o ministro garantiu que o Executivo tem vindo a implementar uma série de projectos que têm como foco a redução da infoexclusão digital mediante o aproveitamento de tecnologias mais modernas, bem como seguir a trilha para modernização e digitalização do tecido económico nacional.

“Ao promover a inclusão digital e o acesso as telecomunicações e tecnologia de informação para todos os angolanos, com particular destaque para as regiões rurais, estamos a pavimentar o caminho para uma sociedade mais equitativa, inovadora e próspera”, sublinhou, considerando que, a inclusão digital é sobretudo garantir que cada angolano tenha as habilidades necessárias para utilizar plenamente as tecnologias de informação e comunicação, colocando essas habilidades ao serviço da sociedade e do desenvolvimento.

A internet como um mundo de oportunidades

Sob o lema “Promover a Harmonia Digital e a Responsabilidade Online”, o Primeiro Fórum de Governação de Internet marca o início de uma nova era na governação da Internet em Angola. O evento juntou especialistas nacionais e internacionais que partilharam experiências em matérias sobre a digitalização. Para a presidente do Conselho de Administração da Lusnic e vogal do Conselho Directivo do Ponto PT, Marta Dias, a internet deve ser vista como um mundo de oportunidades que podem ser aproveitadas para o bem de todos, enquanto uma estrutura colaborativa, ética, de responsabilidade e de segurança.

A responsável aconselha as empresas e os empreendedores a aproveitarem as inúmeras vantagens que a internet pode oferecer para contratarem e venderem os seus produtos. “Nós temos a internet como um mundo de oportunidades. Em tempo de pandemia, por exemplo, foi um desafio para nós, mas percebemos que do ponto de vista das empresas, a internet é uma montra adicional.

Eu alerto os pequenos empreendedores, pequenos lojistas, pessoas que estão a começar o seu negócio, podem não ter viabilidade financeira para abrir uma loja, mas abrir uma página na internet, ter uma rede social dá essa oportunidade de poder mostrar os seus produtos e vender online”, disse. Marta Dias aponta como desafios para os países lusófonos, a aposta no acesso e disponibilização de conteúdos em português que possam ser lidos por todos, e ainda poder ver a internet como uma oportunidade para divulgarem as suas culturas e tudo aquilo que sabem fazer.

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