Uma delegação da Procuradoria-Geral da República (PGR), chefiada pela sub-procuradora Geral da República titular, Maria Joaquina Matias, efectuou recentemente uma visita de constatação e auscultação aos Serviços Prisionais da província do Cuanza Norte.
Dadas as condições de habitabilidade dos reclusos internados no referido Estabelecimento Prisional, concebido para apenas 250 reclusos mas que acolhe mais de 450, a magistrada considerou a situação preocupante tendo prometido prestar a devida atenção a esta situação.
Durante a visita, sob condução do sub-comissário prisional Luís da Costa Dias “Luís Kifas”, director provincial, a delegação auscultou um total de 72 presos preventivos na fase de instrução preparatória, dentre os quais 70 do sexo masculino e duas do feminino, provenientes de diversos municípios daquela província.
Após o processo de auscultação, deu-se início à visita guiada, àquela unidade prisional, a fim de se constatar as condições carcerárias dos reclusos, auscultando individualmente quer os condenados como os preventivos.
Visitadas às celas do Estabelecimento Prisional foi visível a superlotação, pois a mesma foi concebida para albergar 250 reclusos, mas conta actualmente com mais de 450, apenas na ala masculina.
De referir que a visita surge em cumprimento da constatação às instituições públicas, inseridas no Plano de Actividades anuais da Procuradoria-Geral daRepública.
