O contrabando de combustível em grande escala para a República Democrática do Congo (RDC) tem resultado em prejuízos enormes para a economia nacional, na medida em que o produto escapa dos mecanismos fronteiriços de tributação
A afirmação foi do Pro- curador-Geral da República, Hélder Pitta Gróz, que falava esta Segunda-feira à imprensa, após constatar, no posto fronteiriço do Nkanga Nguvo, comuna do Luvo, município de Mbanza Kongo, os mecanismos que os contrabandistas utilizam para efectivar a sua acção.
Para se inverter o quadro, o magistrado do Ministério Público defendeu o engajamento de toda a sociedade no combate a este mal, por entender que a população tem o dever de auxiliar as autoridades na efectivação das medidas para travar o fenómeno. De acordo com o titular da PGR em Angola, fenómeno idêntico acontece, também, com os medicamentos e produtos da cesta básica que são adquiridos pelo Executivo para atender as necessidades internas, mas que são re-exportados para a RDC.
Explicou que a sua deslocação ao Zaire tem por objectivo constatar no terreno os mecanismos utilizados para a operacionalização do contrabando de combustível e outros produtos impedidos de serem reexportados. “Estamos aqui com a intenção de vermos a situação da província, principalmente, das fronteiras, o que se passa com o combustível, medicamentos e os produtos da cesta básica que constantemente saem do país para a RDC”, sublinhou.
A delegação da PGR, acompanhada do governador provincial, Adriano Mendes de Carvalho, constatou, também, o posto fronteiriço e aduaneiro do Luvo com a RDC, que dista a 60 quilómetros a Norte da cidade de Mbanza Kongo. A visita de 48 horas ao Zaire reserva, também, encontros com alguns órgãos que intervêm na administração da justiça na região.
A Procuradoria-Geral da República é um organismo com a função de representação do Estado, nomeadamente, no exercício da acção penal, de defesa dos direitos de outras pessoas singulares e colectivas, de defesa da legalidade no exercício da função jurisdicional e de fiscalização da legalidade na fase de instrução preparatória dos processos e no que toca ao cumprimento das penas.
