A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, defendeu, nesta terça-feira, 28 de Abril, em Nairobi, a necessidade urgente de transformar o financiamento da saúde em África, apostando em soluções sustentáveis e menos dependentes da ajuda externa.

A governante intervinha no segundo dia da Reunião Regional 2026 da Cimeira Mundial da Saúde, durante um painel de alto nível subordinado ao tema “Transformar o Financiamento da Saúde em África: da volatilidade da ajuda ao investimento sustentável”.

De acordo com uma nota de imprensa enviada hoje ao Jornal OPAÍS, o encontro reuniu decisores globais, incluindo o director regional da Organização Mundial da Saúde para África, Mohamed Yakub Janabi, e representantes de instituições financeiras internacionais, num debate centrado nos desafios actuais do financiamento dos sistemas de saúde no continente.

Na sua intervenção, Sílvia Lutucuta destacou que Angola tem seguido um percurso distinto da maioria dos países africanos, ao reduzir progressivamente a dependência da Assistência Oficial ao Desenvolvimento (AOD) e reforçar o financiamento interno.

“Angola estruturou o seu sistema de saúde com base em recursos domésticos, o que permitiu manter a soberania na definição de prioridades e reduzir a exposição à volatilidade externa”, afirmou.

A ministra sublinhou que a redução de cerca de 70% da ajuda externa entre 2021 e 2025 representa um alerta para o continente, defendendo que o reforço do financiamento interno deixou de ser uma opção estratégica para se tornar uma necessidade estrutural.

Entre as medidas em curso, destacou a implementação de reformas fiscais progressivas, a introdução de impostos sobre produtos nocivos à saúde e o desenvolvimento do seguro nacional de saúde, bem como a aposta em parcerias público-privadas para a produção local de medicamentos e vacinas.

Outro ponto central da intervenção foi o recurso a mecanismos inovadores, como a conversão de dívida em investimento no sector da saúde, estratégia que, segundo explicou, permite aliviar a pressão fiscal e redireccionar recursos para áreas prioritárias.

A governante evidenciou ainda os avanços no reforço do capital humano, com um aumento de 46% da força de trabalho em saúde desde 2017 e a implementação do plano emergencial de formação de Recursos Huambos em Saúde que prevê especializar 38 mil profissionais até 2028.

Para além dos progressos, a governante reconheceu que o país ainda enfrenta desafios, nomeadamente na diversificação das fontes de financiamento e na necessidade de maior previsibilidade dos recursos.

No plano continental, Angola defende uma melhor coordenação entre parceiros internacionais, maior integração de iniciativas globais e o desenvolvimento de instrumentos financeiros inovadores que não agravem os níveis de endividamento dos países africanos.

A ministra reafirmou o compromisso de Angola com a construção de um sistema de saúde resiliente, sustentável e equitativo, alinhado com as agendas internacionais de desenvolvimento.