O Ministério do Interior promoveu, em Luanda, uma acção formativa sobre os procedimentos de atendimento e apoio às vítimas de violência doméstica no contexto do VIH, destinada a reforçar as competências dos efectivos envolvidos na assistência e no acompanhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade.
A formação, realizada no Hotel Alvalade, contou com a participação de comandantes de esquadra, graduados de serviço e especialistas do Serviço de Investigação Criminal (SIC), bem como da conselheira do ministro do Interior para a Área Social e Políticas de Género, comissária Maria Joaquina da Silva.
A iniciativa teve como objectivo melhorar os mecanismos de atendimento, encaminhamento e acompanhamento das vítimas, dotando os participantes de conhecimentos técnicos e profissionais para uma intervenção mais adequada nas respectivas unidades policiais.
Durante a sessão, a enfermeira especialista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Luta contra o VIH/SIDA, Tânia Chilumbo, destacou a importância do reforço das capacidades institucionais, tendo abordado os desafios relacionados com o VIH, a Violência Baseada no Género (VBG), as Pessoas que Vivem com VIH (PVVIH) e as populações-chave.
Por sua vez, a consultora nacional para a área do VIH, Roquiana Ngunza, abordou os aspectos relacionados com a responsabilidade criminal em situações de transmissão do VIH, à luz do Código Penal, com destaque para o crime de colocação de pessoa em perigo.
A especialista esclareceu ainda que, perante suspeitas de transmissão do VIH, podem ser realizados exames periciais para averiguar uma eventual ligação genética entre o vírus identificado na vítima e o do suspeito. No entanto, sublinhou que os resultados devem ser analisados em conjunto com os demais meios de prova.







