Em causa está uma dívida de cerca de cinco milhões de dólares norte-americanos que o empresário e político Henriques Miguel “Riquinho” alega que o Estado angolano lhe deve há anos, resultante de serviços prestados em eventos e publicidade de empresas suas, sobretudo durante o Afrobasket, realizado em 2007. Ele declara que o actual ministro da Juventude e Desportos, Rui Falcão, está a dificultar o processo de liquidação do referido crédito
Ao falar ontem, em conferência de imprensa, sobre um concerto musical que está a organizar, o empresário aproveitou a ocasião para expressar a sua aflição sobre uma dívida financeira orçada em pouco mais de cinco milhões de dólares que o Estado tem para com as suas empresas, e que até hoje não está a ser liquidada devido à intervenção de determinado governante.
A referida dívida tem a ver com os serviços prestados pelas empresas de Riquinho ao Estado angolano, particularmente ao Ministério da Juventude e Desportos, durante a realização do campeonato africano de basquetebol “Afrobasket 2007”, em que as suas empresas estiveram encarregues dos serviços de publicidade, comunicação e outros. Riquinho afirma que o Presidente da República, por meio de um despacho presidencial, já terá autorizado em 2024 a averiguação e amortização da dívida, encarregando a Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) de acompanhar o referido processo e posteriormente devia ser validada pelo ministro da Juventude e Desportos.
Entretanto, segundo o que conta Riquinho, o titular da pasta ministerial da Juventude e Desportos “finge” não receber a tal documentação ou autorização para validar o pagamento de tal dívida, colocando-se em silêncio face às insistentes cartas que este empresário tem enviado ao seu gabinete. “Até agora não recebi nada. Nós fizemos a reclamação à IGAE porque o Ministério da Juventude e Desportos recusava-se a tratar do processo e a IGAE fez uma exposição da situação que foi enviada ao Presidente da República e este, por sua vez, fez um despacho a orientar o ex-ministro a se pronunciar”, começou por esclarecer o empresário.
O mesmo avançou que, após o parecer do antigo ministro da Juventude e Desportos, que acompanhou o processo do Afrobasket em 2007, ter comprovado a dívida, o mesmo processo voltou à IGAE, que emitiu uma certificação para que o actual ministro dos Desportos pudesse validar a dívida a fim de esta ser liquidada, mas até ao momento não houve qualquer avanço por parte do titular do referido ministério. “O que se passa é que, desde que a IGAE escreveu ao ministro dos Desportos até hoje, esta declaração de dívida não foi passada”, reclamou.
Agastado com a situação, considerou a possibilidade de o ministro estar com o “ego ferido” pelo facto de o processo ter sido tratado inicialmente pela Inspecção Geral da Administração do Estado e não pelo seu próprio departamento ministerial. “Acredito que, se não estiver enganado, o ministro sentiu-se ultrapassado pelo facto de o assunto estar a ser tratado directamente pela IGAE e, com isso, ele não quer passar a declaração para validar a dívida e esta ser enviada às finanças para liquidar”, presumiu.
Riquinho mantém-se optimista
Apesar das voltas e demoras, Riquinho mostra-se optmista em relação ao processo e acredita que a dívida será liquidada, uma vez que já tem consigo os documentos passados pela IGAE que comprovam que realmente o Estado angolano o deve. No final da conferência, o empresário cultural garantiu que, se lhe pagarem o que lhe devem, vai usar grande parte deste dinheiro para investir em projectos e eventos que visam beneficiar directamente a população, gerando mais empregos para muitos jovens e, ao mesmo tempo, receitas para os cofres do Estado.
“Quero acreditar que o processo vai tomar outra movimentação, a nossa dívida vai ser liquidada e nós vamos usar este dinheiro para o benefício do nosso povo, como temos feito”, afirmou o político. Importa salientar que, devido à demora resultante da dívida, o empresário contraiu dívidas de impostos e pagamentos salariais a antigos funcionários, uma situação que fez de si alvo de um processo judicial apresentado por antigos funcionários e de outras instituições com quem tem pendentes.
A par dos atrasos de pagamentos salariais, sobre Riquinho pesa ainda um processo de dívida numa quantia superior a 50 milhões de dólares, contraída pelo empresário no BPC através do seu acesso privilegiado como militante do MPLA, mas, desde 2022, não há qualquer notícia de que tenha sido paga.
