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OIM defende migração laboral ajustada às necessidades do mercado de trabalho

Jornal OPaísPor Jornal OPaís
18 de Novembro, 2026
Em Sociedade, Última Hora
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OIM defende migração laboral ajustada às necessidades do mercado de trabalho

O coordenador interino da Organização Internacional para as Migrações (OIM), David Martineau, considerou que a coerência, a consulta e a concretização constituem os três pilares fundamentais para o sucesso da Política Nacional de Migração Laboral e do respectivo plano de acção de Angola.

David Martineau destacou que a política representa um instrumento estratégico para a governação da migração laboral em Angola, constituindo uma prioridade transversal do Estado e exigindo uma visão comum e uma resposta coordenada entre os sectores do mercado de trabalho, da gestão das fronteiras, do reconhecimento de competências e da protecção dos direitos dos trabalhadores.

O coordenador interino da OIM reconheceu a complementaridade entre a Política Nacional de Migração Laboral e o Programa de Regularização Extraordinária de Trabalhadores Estrangeiros (PRET), recentemente lançado pelo Ministério do Interior, considerando que, enquanto este último responde às necessidades imediatas de regularização, a política estabelece uma visão estratégica de longo prazo.

O coordenador sublinhou, igualmente, que o documento permite incorporar diferentes perspectivas e as necessidades dos trabalhadores migrantes.

No domínio da concretização, revelou que a eficácia de uma política não deve ser avaliada apenas pelas suas ambições, mas sobretudo pela capacidade de produzir mudanças concretas na sociedade.

Em actualização…

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