O engenheiro civil Olívio Fernando Sacaia defende o reforço do plano de demarcação das consideradas zonas de risco e encoraja as administrações locais a responsabilizarem criminalmente os cidadãos que ocuparem e construírem nas mesmas, para que se evitem inundações e demais catástrofes em período de chuvas.
Por: Alberto Bambi
“Muitas enchentes que nós ve rificamos nos centros urbanos e sub-urbanos ceifam vidas humanas, destroem residências e a provocam imensos transtornos no trânsito, são resultantes da ocupação das zonas de riscos, tornando inviáveis os canais de drenagem de águas, por isso, os agentes da administração devem responsabilizar os prevaricadores, ao ponto de os levarem ao tribunal”, alertou Olívio Sacaia, que reconhece algum esforço do Governo na delimitação das referidas áreas, mas rapidamente tornadas nulas devido à falta de responsabilização dos prevaricadores.
O académico socorreu-se do caso paralelo das áreas consideras como reservas do Estado, que ao longo da Via Expresso Comandante Fidel Castro, que liga os municípios de Talatona, Belas, Viana e Cacuaco, vulgo auto-estrada, possuíam placas informativas que foram apropriadas por entidades particulares que as colocaram em seus quintais.
Considerando como zona de risco aquelas em que o assentamento das populações acaba por constituir um perigo eminente, ou onde a construção de residências e outros tipos de infra-estruturas põe em causa a condição moral, espiritual e material do ser humano, o engenheiro referiu-se à existên cia das mesmas nos arredores da Vala do Angolano, Lagoa do Tio Kimbundu, Tungangó e Bacia da Catumbela, no município do Cazenga, do depósito Coelho e zona da linha férrea, em Viana, e a área da CEFOPESCAS, em Cacuaco, que, para si, merecem intervenção urgente.
Segundo ele, as calamidades naturais na cidade de Luanda podem ser evitadas se se delimitar, cercar e divulgar essas áreas. Entretanto considerou que o Estado angolano não era obrigado a vedar tais locais, porque essa acção exigiria elevados gastos financeiros que podiam ser aplicados em outros projectos de natureza social.
Aplaudiu a retomada (em acção) do plano de requalificação urbana, tendo aconselhado os dirigentes a conceberem-no na base do plano director municipal, na perspec tiva de resultar num instrumento orientador para as administrações locais, para estimular o uso e qualificação dos solos.
“Os responsáveis das localidades suburbanas e rurais, por exemplo, devem classificar e programar os solos para a construção de residências, caminhos-de-ferro, zonas de assentamento de resíduos sólidos e passagens de água, além de áreas agrícolas e industriais, bem como de contenção e preservação da fauna e da flora”, observou Olívio Sacaia, porém, sem esconder o seu descontentamento pelo facto de em Angola ainda se construir sem a orientação das instâncias administrativas.
