BFA AIMC Bitur BFA SB SB FIB BANCO BAI
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
Ter, 17 Nov 2026
OPAÍS
Em directoOuvir a Rádio Mais em directo
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • SOCIEDADE
  • CULTURA
  • MUNDO
  • DESPORTO
  • MAIS
    • OPINIÃO
    • ENTREVISTA
    • EDITORIAL
    • SAÚDE
    • ÁFRICA
    • CIÊNCIA e TECNOLOGIA
    • CRÔNICA de DANI COSTA
    • JUSTIÇA
    • REPORTAGEM
    • PUBLICAÇÕES
OPAÍS
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • SOCIEDADE
  • CULTURA
  • MUNDO
  • DESPORTO
  • MAIS
    • OPINIÃO
    • ENTREVISTA
    • EDITORIAL
    • SAÚDE
    • ÁFRICA
    • CIÊNCIA e TECNOLOGIA
    • CRÔNICA de DANI COSTA
    • JUSTIÇA
    • REPORTAGEM
    • PUBLICAÇÕES
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
OPAÍS
Kumbu No Bolso Kumbu No Bolso Kumbu No Bolso

Provedoria de Justiça inaugura primeira delegação provincial no Moxico

Jornal OPaísPor Jornal OPaís
17 de Novembro, 2026
Em Política, Última Hora
0
Tempo de Leitura: 3 mins de leitura
Provedoria de Justiça inaugura primeira delegação provincial no Moxico

A Provedoria de Justiça passou a contar, pela primeira vez, com instalações próprias na província do Moxico, com a inauguração, nesta terça-feira, da primeira Delegação do Serviço Provincial naquela região do Leste de Angola.

A infra-estrutura, cedida pelo Governo Provincial do Moxico, dispõe de uma recepção, quatro gabinetes, uma sala de reuniões, instalações sanitárias, área administrativa e espaço de espera, condições destinadas a assegurar o funcionamento dos serviços da instituição na província.

A delegação será dirigida por Raimundo Wandila, jurista recentemente empossado como delegado provincial, e contará com quatro quadros disponibilizados pelo Governo local: Paula Vasco, jurista; Domingas Sombo, economista; Zulena Braça, politóloga; e Alex Viúme, formado em Relações Internacionais.

Em declarações à imprensa, o provedor de Justiça de Angola, João Manuel Francisco, conhecido por João Pinto, considerou a inauguração uma conquista resultante da cooperação com o Executivo central e local, destacando o apoio prestado para a criação das condições materiais e humanas necessárias ao funcionamento da instituição.

Segundo João Pinto, a presença da Provedoria de Justiça no Moxico permitirá aos cidadãos apresentar reclamações sobre actos da Administração Pública e obter orientação em matérias relacionadas com os seus direitos e deveres, com particular atenção à protecção dos direitos fundamentais.

O responsável destacou igualmente a importância da instituição na orientação dos cidadãos que desconhecem os mecanismos adequados para reivindicar os seus direitos e procurar apoio junto das entidades competentes.

Na ocasião, apelou à população para procurar conhecer os seus direitos e deveres e recorrer à Provedoria sempre que enfrentar situações que possam afectar os seus direitos fundamentais ou a sua relação com a Administração Pública.

Por sua vez, o governador provincial do Moxico, Ernesto Muangala, manifestou o reconhecimento do Governo local pela institucionalização da delegação, considerando a iniciativa de elevado alcance político, jurídico e social.

O governante salientou que a nova representação vai facilitar o acesso dos cidadãos aos mecanismos de defesa dos seus direitos e permitir uma resposta mais célere às suas preocupações e reclamações.

Ernesto Muangala considerou ainda que a criação da delegação representa um marco no fortalecimento da presença institucional do Estado no território e na promoção de uma governação participativa, transparente, responsável e orientada para o cidadão.

Ainda no âmbito da jornada de trabalho no Moxico, o Provedor de Justiça realizou uma palestra subordinada ao tema “O Papel e a Função do Provedor de Justiça na Protecção dos Direitos, Liberdades e Garantias dos Cidadãos”.

Com a inauguração, a Provedoria de Justiça reforça a sua presença na região Leste do País, criando condições para o atendimento, acompanhamento e orientação dos cidadãos daquela província.

Leia Aqui NEE Leia Aqui NEE Leia Aqui NEE

Relacionados - Artigos

Venâncio Mondlane aceita reunião  pedida pelo PR de Moçambique,  mas só com agenda

Segurança reforçada em Maputo marca primeiro dia de julgamento de Venâncio Mondlane

17 de Novembro, 2026
Pedro Bondo: “A Selecção Nacional está a trabalhar para estar na máxima força na a COSAFA”

Angola vence Sudão do Sul e assume liderança do Grupo B

17 de Novembro, 2026
Processamento de trigo absorve 40 por cento da produção familiar

Produtores de trigo exigem 20% do OGE para impulsionar produção nacional

17 de Novembro, 2026
Detidos dois cidadãos por obstrução do registo eleitoral oficioso em Luanda

Dois funcionários públicos detidos por contrabando de combustível no Moxico

17 de Novembro, 2026
Executivo e SINPROF debatem questões do caderno reivindicativo

Angola prepara Política Nacional de Migração Laboral

17 de Novembro, 2026
Mais de 15 milhões de pessoas vivem em situação de pobreza em Angola

Mais de 15 milhões de pessoas vivem em situação de pobreza em Angola

17 de Novembro, 2026
Carregar Mais
Bitur Bitur Bitur

Maís Populares

  • João Lourenço inaugura hoje Centro Industrial de Tecnologia Avançada

    João Lourenço inaugura hoje Centro Industrial de Tecnologia Avançada

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Governadores provinciais rendem homenagens e apelam à preservacao da paz

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Ministra Teresa Rodrigues Dias reitera compromisso do Executivo com a melhoria dos salários na Função Pública

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Angola e Nigéria reforçam parceria estratégica com acordo de isenção de vistos

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Omatapalo firma acordo para projectos de abastecimento de água em três cidades da RDC

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
Siga OPAÍS no WhatsApp
Publicidade

Relacionados - Artigos

Venâncio Mondlane aceita reunião  pedida pelo PR de Moçambique,  mas só com agenda

Segurança reforçada em Maputo marca primeiro dia de julgamento de Venâncio Mondlane

Por Jornal OPaís
17 de Novembro, 2026

...

Pedro Bondo: “A Selecção Nacional está a trabalhar para estar na máxima força na a COSAFA”

Angola vence Sudão do Sul e assume liderança do Grupo B

Por Jornal OPaís
17 de Novembro, 2026

...

Processamento de trigo absorve 40 por cento da produção familiar

Produtores de trigo exigem 20% do OGE para impulsionar produção nacional

Por Jornal OPaís
17 de Novembro, 2026

...

Detidos dois cidadãos por obstrução do registo eleitoral oficioso em Luanda

Dois funcionários públicos detidos por contrabando de combustível no Moxico

Por Jornal OPaís
17 de Novembro, 2026

...

Executivo e SINPROF debatem questões do caderno reivindicativo

Angola prepara Política Nacional de Migração Laboral

Por Jornal OPaís
17 de Novembro, 2026

...

Mais de 15 milhões de pessoas vivem em situação de pobreza em Angola

Mais de 15 milhões de pessoas vivem em situação de pobreza em Angola

Por Jornal OPaís
17 de Novembro, 2026

...

Carregar Mais
Facebook Twitter Youtube Whatsapp Instagram

Para Sí

  • Radio Maís
  • Media Nova
  • Negócios Em Exame
  • Chiola
  • Agência Media Nova
  • Contacto

Categorias

  • Política
  • Economia
  • Sociedade
  • Cultura
  • Desporto
  • Mundo
  • Publicações
  • Vídeos

Condições

  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Termos & Condições

@ Grupo Media Nova | Socijornal

Bem-vindo de Volta!

Entre para a sua conta abaixo

Esqueceu a Palavra-passe?

Recuperar palavra-passe

Por favor, insira o seu nome de utilizador ou endereço de correio-electrónico para reposição da sua palavra-passe.

Entrar
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • SOCIEDADE
  • CULTURA
  • MUNDO
  • DESPORTO
  • MAIS
    • OPINIÃO
    • ENTREVISTA
    • EDITORIAL
    • SAÚDE
    • ÁFRICA
    • CIÊNCIA e TECNOLOGIA
    • CRÔNICA de DANI COSTA
    • JUSTIÇA
    • REPORTAGEM
    • PUBLICAÇÕES
Este site utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você está dando consentimento para a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.