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Angola prepara Política Nacional de Migração Laboral

Jornal OPaísPor Jornal OPaís
17 de Novembro, 2026
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Executivo e SINPROF debatem questões do caderno reivindicativo

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O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) apresenta, na próxima quarta-feira, 18 de Novembro, em Luanda, a proposta da Política Nacional de Migração Laboral (PNML) e o respectivo Plano de Acção, numa iniciativa que visa estabelecer orientações para a gestão da migração no mercado de trabalho nacional.

O encontro, previsto para as 8h00, no Hotel Intercontinental, será presidido pela ministra do MAPTSS, Teresa Rodrigues Dias, e contará com a participação dos ministros das Finanças, Interior, Planeamento, Ensino Superior, Educação, Justiça e Direitos Humanos e Relações Exteriores.

A iniciativa, que conta com o apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM), tem como objectivo recolher contribuições dos diferentes sectores ministeriais e assegurar a validação dos documentos, antes da sua versão final.

A elaboração da Política Nacional de Migração Laboral tem sido conduzida de forma participativa, com o acompanhamento de um Grupo Técnico de Trabalho e com base no Relatório de Avaliação da Migração Laboral.

Com a apresentação da proposta, o MAPTSS pretende garantir que a política e o respectivo Plano de Acção correspondam às necessidades, prioridades e realidades dos diferentes intervenientes, tendo em conta o contexto nacional.

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