O primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional, Américo Cuononoca, defendeu, nesta quarta-feira, 25, em luanda, a necessidade de uma lei do VIH/SIDA actualizada, inclusiva e alinhada com a ciência e com os direitos humanos. O parlamentar fez estas declarações na abertura do workshop sobre os “avanços da Medicina na luta Contra o VIH/SIDA e a proposta de revisão da lei do VIH em Angola”
A falar em representação do presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, o deputado sublinhou que a revisão legislativa deve reflectir as novas evidências científicas e os compromissos internacionais assumidos por Angola, e referiu que a luta contra o VIH/SIDA é uma questão de justiça social, direitos humanos e desenvolvimento sustentável.
O evento decorre no âmbito da discussão na especialidade da proposta de lei sobre a resposta integral ao VIH, já aprovada na generalidade nos dias 19 e 20 de Março, e reúne especialistas, profissionais de saúde, sociedade civil e parceiros internacionais. Na sua intervenção, Américo Cuononoca fez saber que os progressos na terapêutica anti-retroviral, que permitem hoje uma carga viral indetectável e impedem a transmissão do vírus, impõem uma revisão do actual quadro legal.
“O que outrora foi encarado como uma sentença de morte é hoje uma condição compatível com uma vida longa e produtiva”, disse, e de fendeu uma legislação que reforce a protecção contra o estigma e a discriminação, assegure a confidencialidade e promova o acesso universal aos serviços de saúde. O parlamentar considerou, ainda, que a resposta ao VIH deve ser integrada numa estratégia mais alargada de fortalecimento do sistema de saúde, educação e combate às desigualdades sociais.
