De acordo com o relatório do Instituto Nacional da Criança (INAC), que dá conta das últimas ocorrências praticadas contra crianças, uma cidadã, do município do Úkua, província do Bengo, terá traficado a própria sobrinha, de 15 anos, da província da Lunda-Norte para o Bengo, com a intenção de incluí-la no mundo da prostituição. O caso, segundo a porta-voz Rosalina Domingos, está a ser acompanhado pelas entidades competentes
Este caso faz parte de um conjunto de casos recepcionados pelo INAC na última semana. A última semana de Agosto (do corrente ano) foi marcada pelo registro de cerca de 675 denúncias de violência contra a criança, em todo o território nacional, pelo INAC.
Dentre os casos, destacam-se abusos sexuais, violência doméstica e ainda trabalho, sendo Benguela, Bengo, Cuanza-sul, Cunene e Luanda as províncias com maior registro.
De acordo com Rosalina Domingos, porta-voz do INAC, na província de Luanda os destaques recaem para duas denúncias de abuso sexual, uma delas envolvendo uma menor de quatro anos, abusada pelo pai, no município do Rangel.
“No município da Samba, uma menor de 15 anos, do sexo feminino, tem sido recorrentemente abusada pelo primo, de 28 anos, pelo que o acto resultou em gestação que vai no quinto mês.
Outra menor, de 12 anos, no município de Viana, também tem sido recorrentemente abusada por um cidadão adulto, este de 24 anos, sendo funcionário público, que tem aliciado a vítima com valores monetários, pelo que a acção resultou, igualmente, em gestação”, contou.
Os municípios do Sambizanga e do Kilamba Kiaxi foram outras zonas nas quais se registaram casos de violência contra criança entre 24 e 30 de Agosto. À semelhança dos casos anteriores, no Sambizanga, uma adolescente, de 14 anos, foi agredida por um cidadão, de 21 anos, que alicia a vítima, tendo sido flagrado pela Polícia Nacional do município aquando da intervenção social.
Já no Kilamba Kiaxi, um rapaz, de 14 anos, tem sido agredido fisicamente pelo pai, que recorre, segundo denúncia, a objectos contundentes para perpetrar o acto, que tem causado ferimentos graves e hematomas no rosto da vítima. A par de Luanda, outras províncias, nomeadamente Benguela, Bengo, Cunene e Cuanza-sul, foram palco de actos criminosos contra menores.
Nestas províncias destacamse o tráfico de uma menor de 15 anos, presumivelmente traficada pela tia, com o objectivo de colocar a mesma numa rede de prostituição; o abuso sexual a dois menores, de 10 e 16 anos, por um indivíduo de 42 anos, agora foragido, na província de Benguela; e uma menor de cinco anos violentada pelo avô, de 41 anos, quando esta se encontrava a brincar sozinha em casa.
Rosalina Domingos garantiu que todas as denúncias relatadas foram encaminhadas aos comandos provinciais e municipais da Polícia Nacional, às direções provinciais e municipais da Ação Social e aos serviços provinciais do INAC.
Todavia, reitera que a população deve sempre contactar o INAC em caso de violência contra a criança, ligando para o 15 015, acessar o site “portal da Crianca. gov.ao” ou ainda enviando mensagens pelo WhatsApp através do número 945 17 79 72.
