A proposta do prelado católico, avançada pelo padre Bantu Mendonça, director da rádio, deve entrar em vigor já a partir da primeira semana de Dezembro.
Levantamentos feitos por este jornal apontam para o facto de a direcção ter condicionado à redução de funcionários, sendo que as condições financeiras só chegariam para pagar até 5 funcionários, entre jornalistas, técnicos e pessoal administrativo.
Quem esteve na aludida reunião assegura que a rádio pondera, doravante, passar a pagar 100 mil kwanzas/mês, mas que tal significaria, de resto, a redução significativa de trabalhadores, porquanto a Diocese de Benguela manifesta-se incapaz, financeiramente, para pagar mais de 10 funcionários.
“Ou seja, ficariam apenas 5 funcionários. É esta proposta do bispo, transmitida pelo senhor padre”, sustenta um profissional da casa, que não quer ser identificado, ao referir que “a rádio promete contrato de trabalho aos 5”, acrescenta.
Contactado por este jornal, o director da rádio Ecclésia, padre Bantu Mendonça, escusou-se a abordar o assunto, mas promete, na devida altura, um pronunciamento público para esclarecer os meandros à volta da gestão da rádio.
Entretanto, o sacerdote deixa claro que uma boa parte de funcionários não se dedica à rádio a tempo integral, trabalhando em regime de «part time».
“Se a rádio aplicar aumento, teria de despedir”, adverte o responsável da emissora católica, ao afirmar que maior parte do vínculo é de colaboradores e não o de efectivo.
Despedimentos à vista estremecem Sindicato
A direcção do Sindicato dos Jornalistas de Angola, em Benguela, manteve, recentemente, um encontro com a direcção da rádio no qual foi informada da pretensão de despedir 9 dos 14 funcionários existentes.
O porta-voz do SJA em Benguela, jornalista Lourenço Kavanda, afirmou que tal previsão avançada deixa a sua instituição sindical bastante apreensiva e, em virtude disso, estão à procura de mecanismos para “ajudar os colegas”.
O responsável sinaliza que a direcção da emissora alega falta de condições financeiras para sustentar a tese de despedimento.
“Quando nos apercebemos dos despedimentos, ficamos preocupados. A direcção disse que não tem condições financeiras”, sustenta Kavanda, que não entende a razão de tanta disparidade salarial entre a Ecclésia Luanda e as demais, nas circunstâncias as diocesanas.
Um jurista assinalou que, a praticar 100 mil kwanzas como salário, a direcção da rádio estará a observar o previsto no Decreto Presidencial número 152/24, de 17 de Julho.
Segundo consultas feitas por este jornal, nos termos do aludido diploma legal, é fixado para 70.000,00 (setenta mil Kwanzas), “a soma mínima dos rendimentos que deve ser pago a um trabalhador pelo trabalho executado ou pelos serviços prestados durante o período de um mês”, refere a lei, sinalizando que, após doze meses, “a contar da data da entrada em vigor do presente diploma, o montante do salário mínimo nacional é fixado em Kz: 100.000,00 (cem mil Kwanzas)”.
Advertências de especialista
O jurista Chipilica Eduardo adverte, pois, que há mais condições que devem ser criadas para os jornalistas. O especialista coloca, neste particular, o acento tónico na questão relativa à segurança social.
Chipilica Eduardo refere, sempre com pé no acelerador das garantias, ser necessário que a direcção da rádio não se limite apenas ao salário. Todavia, Domingos Chipilica Eduardo vê legalidade na decisão da Igreja Católica, daí ter “louvado, no sentido de cumprir o que está estipulado”.
Ele lembra que há outras situações que devem ser verificadas, como a prestação à segurança social. Sobre este assunto invocado por Chipilica Eduardo, este jornal sabe que, apesar dos baixos salários, tem havido descontos para a segurança social. “Os contratos devem ser feitos.
Se houver alguma necessidade de despedimento, deve-se cumprir o formalismo da lei, de entre eles a compensação devida ao jornalista-trabalhador, que também há os critérios de preferência: antiguidade e as funções que estes jornalistas exercem”, sustenta o jurista Chipilica Eduardo.
Para o especialista, do ponto de vista legal, ainda há muita coisa por ser feita, na perspectiva de garantir a dignidade laboral dos jornalistas.
“Há uma contradição entre aquilo que a Igreja prega e vive e aquilo que está a acontecer com a rádio. Isso significa que os fiéis se devem envolver muito mais na rádio, olhando para a expansão do evangelho, concretamente o objecto da rádio, no sentido de que haja esse estímulo, essa motivação aos próprios jornalistas e à equipa toda de serviço”, realça.
Por: Constantino Eduardo, em Benguela
