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Provedoria de Justiça e PGR reforçam cooperação para agilizar tratamento de queixas

Jornal OPaísPor Jornal OPaís
10 de Setembro, 2026
Em Sociedade
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Tempo de Leitura: 2 mins de leitura
Provedoria de Justiça e PGR reforçam cooperação para agilizar tratamento de queixas

O provedor de Justiça, João Manuel Francisco, recebeu, nesta Quarta-feira, 9, uma delegação da Procuradoria-Geral da República (PGR), num encontro destinado a reforçar a cooperação institucional e a melhorar os mecanismos de tratamento e acompanhamento das queixas, exposições e ofícios de interesse comum.

A delegação da PGR foi coordenada pela directora do Gabinete de Fiscalização Judicial e Execução das Penas, Elizete Francisco.

Durante o encontro, João Manuel Francisco destacou a importância dos profissionais que intervêm directamente no sistema de justiça, considerando-os actores fundamentais para o seu funcionamento.

Sublinhou, igualmente, o carácter exigente e de elevada responsabilidade das funções que desempenham, defendendo a necessidade de serem devidamente protegidos no exercício das suas atribuições.

O provedor de Justiça reafirmou ainda o papel da instituição na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, bem como na identificação, prevenção e alerta para situações susceptíveis de configurar violações de direitos fundamentais.

Neste sentido, reiterou a disponibilidade da Provedoria de Justiça para continuar a trabalhar em articulação com a PGR, com vista ao fortalecimento dos mecanismos institucionais de resposta às preocupações dos cidadãos.

O encontro ficou também marcado pela troca de obras de carácter jurídico e institucional. João Manuel Francisco ofereceu a Elizete Francisco um exemplar do livro de sua autoria, “Justiça Internacional e os Direitos Humanos na Constituição Angolana de 2010”.

Em reciprocidade, a directora do Gabinete de Fiscalização Judicial e Execução das Penas da PGR ofereceu ao provedor de Justiça obras relacionadas com a actividade do Ministério Público, com destaque para matérias ligadas ao cibercrime e ao espaço digital.

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