A Polícia Nacional de Angola frustrou, na última Terça-feira (03), a tentativa de exportação ilegal de madeira mussivi, considerada proibida, no interior de 16 contentores. Os envolvidos foram apresentados ontem (04), no Entreposto Aduaneiro de Cambambeia, província de Icolo e Bengo
Trata-se de uma empresa que tentava exportar 16 contentores que continham madeira proibida e outros recursos florestais. Diligências feitas pela Polícia Nacional permitiu apurar que a documentação apresentada para a submissão e ovagem dos contentores era duvidosa. Neste caso em concreto, a ovagem tinha sido feita no armazém do exportador, quando as normas indicam que toda ovagem de madeira deve ser feita nos entrepostos, ou de Cambembeia, ou de Caxito.
De acordo com a intendente Márcia Tomás, chefe do Departamento de Investigação, de Infracções Criminais Fiscais Aduaneiras do Comando da Polícia Fiscal Aduaneira, a madeira tinha como destino o Vietnam. Os contentores foram retirados do armazém do exportador e levados aqui para o entreposto de Cambambeia, pela Polícia Nacional, para que se percebesse se, além da madeira mussivi, havia outra situação não constada do relatório de inspecção, tal como referiu a intendente.
Foi detido, no decorrer das investigações, um cidadão de nacionalidade chinesa (agora apresentado ao Ministério Público) por suspeita de comandar a acção, feitas as diligências. Além da exportação ilegal, os cidadãos envolvidos no acto concorrem também ao crime de falsificação de documentos, pela falsificação do fito sanitário, que é emitido pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDF).
“Vamos agora analisar se as exportações feitas também têm irregularidades, pelo que, neste momento, estamos a ir à busca de todas as provas para o esclarecimento deste crime. Dizer também que a PN, pela cooperação institucional que tem, está a trabalhar com o SIC na busca de todos os possíveis infractores que estejam envolvidos nesta prática e com a Administração Geral Tributária (AGT)”, asseverou a intendente Márcia Tomás.
A madeira mussivi passou a ser proibida pelo Estado angolano a partir de 2018, altura em que se começou a constatar a extinção do recurso florestal no país. Todavia, o consumo interno é permitido, tal como garantiu a chefe do Departamento de Investigação, de Infrações Criminais Fiscais Aduaneiras do Comando da Polícia Fiscal Aduaneira.
O cidadão chinês implicado foi submetido ao primeiro interrogatório pelo juiz de Garantias que, após o primeiro interrogatório, aplicou a medida de coação mais gravosa, que é a prisão preventiva.
Os 16 contentores foram encontrados no Benfica, em Luanda, mas a quantidade da madeira, até o momento, é incerta, pelo que a quantidade estimada no fito sanitário da empresa era de 13 contentores.
