De acordo com os dados colhidos através do programa de denúncia SOS-Criança, o Instituto Nacional da Criança (INAC) registou três denúncias de abusos sexuais ocorridos nos municípios de Cacuaco, Belas e Luanda, cujas vítimas são do sexo feminino de 10, 13 e 16 anos de idade.
A criança de 10 anos de idade tem sido abusada pelo padrasto, sempre que a mãe vai à lavra, o que se considera como uma prática recorrente, segundo o informe, que faz questão de referir que a mãe tem conhecimento, mas receia denunciar o marido, para evitar que ele seja detido.
Já a criança de 13 anos foi abusada por um indivíduo de 30 anos de idade, que usava aliciamento com valores monetários e bolachas. O caso está ser tratado pelo comando municipal da Polícia Nacional e a vítima esta ser acompanhada psicologicamente pelo INAC.
Por sua vez, a adolescente de 16 anos foi abusada por um individuo de 18 anos, quando esta se dirigiu à residência dele, a fim de pedir água. Destacam-se ainda queixas de abuso sexual nas províncias da Huíla, do Cuanza-Norte, Cunene e Zaire, sendo que, nesta última, houve duas denúncias do género no município de MBanza Kongo.
Além disso, registou- se uma denúncia de agressão física e maus tratos ocorrida num centro infantil, em que é vítima uma criança de quatro anos de idade do sexo feminino. Pelo que consta, a criança tem sido agredida pela educadora infantil. O caso esta ser acompanhado pelas instituições competentes.
Outra agressão sobre uma menor de seis anos foi registada no município do Cazenga. No cômputo geral, o INAC recepcionou, de 29 de Setembro a 5 de Outubro 2024, um total de 468 denúncias de violência contra a criança, em todo o país.
Todos os casos foram encaminhados aos comandos municipais e provinciais da Polícia de Nacional, às direcções municipais e províncias da Acção Social e aos serviços provinciais do INAC.
