O Ministério da Administração do Território realiza de 4 a 5 de Dezembro, na província da Huíla, a II Reunião Técnica Nacional do Projecto de Fortalecimento da Governação, denominado Njila, para a melhoria da prestação de serviços em Angola.
De acordo com uma nota de imprensa do Ministério da Administração do Território (MAT), o Projecto NJILA é uma iniciativa que se enquadrada na dinâmica de monitorização e avaliação da implementação de serviços da administração pública central e local do Estado.
Segundo a nota, o encontro serve para fazer o balanço da implementação do Projecto Njila durante o ano de 2025, assim como aprovar o Relatório de Meio-Termo da Unidade de Implementação do Projecto (UIP).
A reunião vai analisar, igualmente, o grau de cumprimento das recomendações emanadas na última Reunião Técnica Nacional, assim como identificar desafios, avanços e propor recomendações estratégicas.
Durante os trabalhos, serão, também avaliados o estado actual de implementação do Projecto Njila, os principais resultados alcançados, constrangimentos identificados e o balanço por Componente, visando reforçar a eficácia e a coerência na execução do Projecto.
O Projecto Njila é uma iniciativa do Executivo, liderado pelo Presidente da República, João Lourenço, sob a coordenação do Ministério da Administração do Território e com a participação dos Ministérios das Finanças, Planeamento, Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, assim como o da Justiça e dos Direitos Humanos, sendo financiado pelo Banco Mundial, que garante o suporte técnico e institucional necessário para a prossecução dos três eixos estratégicos.
Dos três eixos estratégicos definidos, consta o aumento da previsibilidade e confiabilidade das transferências fiscais para os municípios selecionados, promovendo uma maior autonomia financeira local.
O segundo tem a ver como o reforço das capacidades institucionais e operacionais das administrações municipais, em matérias de gestão financeira, planeamento territorial e gestão fundiária.
A terceira fase serve para ampliar a cobertura dos serviços de Registo Civil e de Identificação, para assegurar que maior número de cidadãos tenha acesso a documentação legal, condição indispensável para o exercício pleno da cidadania.
Através destas formações, o Executivo reafirma o compromisso de caminhar juntos na construção de uma administração mais moderna, inclusiva e eficiente, que responda com qualidade às aspirações legítimas dos cidadãos.
Nesta reunião da Huíla participam os membros do Conselho Técnico Operactivo, das equipas das Unidades Regionais de Implementação do Projecto NJILA (URIPs), pontos focais dos sectores ministeriais envolvidos no projecto, assim como administradores municipais e convidados.
