As autoridades governamentais esclarecem que, além de proporcionar maior facilidade de lo- comoção dos agentes públicos destacados nestas instituições, os referidos meios rolantes vão melhorar o acompanhamento realizado aos projectos de infra-estruturas, bem como as dinâmicas de funcionamento dos sectores de saúde, da educação, entre outros.
Justificam ainda que com estes meios vai ser possível promover a inclusão, modernização e eficácia das Administrações Comunais em todo o território nacional, conforme o relatório de balanço da execução das recomendações passadas pela Assembleia Nacional, aquando da aprovação do Orçamento Geral do Estado de 2024, a que o jornal OPAÍS teve acesso.
Em função da nova Divisão Política e Administrativa, as comunas acima referenciadas encontram- se repartidas em 326 municípios, como resultado do surgimento das províncias do Cuando, Moxico Leste e Icolo e Bengo.
Enquanto tais meios não chegam, os técnicos das quatro comunas que fazem parte do Município da Ganda, têm criado alternativas para “driblar” as dificuldades de locomoção. Este município, que dista há mais de 200 km da capital da província de Benguela, ocupa uma extensão de mais de quatro mil e 800 quilómetros ao quadrado, habitada por mais de 260 mil pessoas, em pequenas comunidades.
Atendendo à distância existente entre as comunas e a sede do município, Francisco Prata, o titular da pasta da Administração Municipal, garante que têm procurado contornar as dificuldades com os meios de que dispõem. “Claro que com meios novos os trabalhos serão mais práticos e permanentes, porém, com os meios de que dispomos, temos procurado realizar as nossas tarefas.
Não tem como não o fazer”, desabafou, em entrevista a este jornal. No seu ponto de vista, para colmatar essas dificuldades só a nível da Administração Municipal necessitam, no mínimo, de cinco viaturas entre jipes e turismos.
Em relação às comunas, o ideal seria o Governo Central do- tá-las de pelo menos duas viaturas, do tipo jipe, que se juntariam a outros meios a serem adquiridos localmente, como motorizadas, para facilitar a execução de trabalhos mais práticos e urgentes.
Francisco Prata explicou que com as motorizadas os técnicos da Administração teriam maior facilidade de circular pelos caminhos mais sinuosos, atingindo locais que seriam muito difíceis se fosse de viatura.
Dificuldades na revisão de viaturas
O governante afirmou que, quando se trata de fazer revisão ou reparação das viaturas, o processo não tem sido fácil devido à inexistência de oficinas de referência no município da Ganda. Para suprir essa dificuldade, têm recorrido ao município de Benguela, capital da província de Benguela, que dista há mais de 200 km, ou à vizinha província do Huambo.
“Só para se efectuar a revisão tem de se percorrer um total de 400 km, mas, prontos, são as dificuldades que temos e vamos avançar e lutar para as ultrapassar”, garantiu. Salientou que a sua instituição dispõe de quatro viaturas do tipo jipe, adquiridas mais recentemente e outras que já têm mais de 10 anos, ao passo que as administrações comunais não têm viatura à sua disposição.
Entraves à presença de técnicos nas zonas de difícil acesso
Em declarações ao jornal OPAÍs, o administrador municipal do Songo, Maurício Luís Pascoal, disse que a insuficiência de meios de transporte tem provocado inúmeros constrangimentos, com realce à dificuldade para se chegar a algumas aldeias de difícil acesso.
O governante apontou também a impossibilidade de as direcções municipais cumprirem com as suas tarefas, bem como as dificuldades dos órgãos de fiscalização da administração deste município, localizado na província do Uíge, para o controlo das contra-ordenações administrativas, entre os constrangimentos.
Entretanto, Maurício Pascoal salientou que o Executivo, através do ministério da Administração do Território (MAT), tem procurado solucio- MMnar essa situação potenciando os órgãos da Administração Local do Estado com viaturas. meios estes que permitem o cumprimento de inúmeras tarefas que concorrem para a satisfação das necessidades da população, não obstante, o número de viaturas ser ainda insuficiente.
“Gostava de dizer que não faltam viaturas a Administração municipal do Songo, mas existem em número destes meios, é insuficiente”, sublinhou, salientando que possuem, neste momento, um parque automóvel composto por cinco viaturas, das quais duas estão avariadas. Quanto às características do município sob a sua jurisdição, maurício Pascoal afirma que os meios mais sugestivos são as viaturas a todo terreno, preferencialmente de marca Toyota, modelo Land Cruiser, por serem robustas, bastante resistentes e com material de reposição existente no mercado nacional.
Questionado sobre qual seria a quantidade de viaturas ideal para satisfazer as necessidades actuais da sua equipa, o governante afirmou que, tendo em conta as dificuldades financeiras que o país está a enfrentar e o volume de trabalho que têm, pelo menos um número de cinco viaturas numa primeira fase.
Essa cifra deve, posteriormente, registar um acréscimo para que cada direcção municipal tenha uma viatura, no sentido de permitir que desenvolva o seu trabalho com maior eficiência. Garantiu que a manutenção das mesmas não constitui motivo de preocupação, pois tem sido fácil porque a nível da região existem operadores económicos que prestam estes serviços.
“Quero felicitar o Executivo angolano por ter esta intenção de potenciar os órgãos da Administração Local do Estado com viaturas, que doravante irão impulsionar o trabalho desenvolvido em prol da população”, exaltou.
