Angola apresentou os principais avanços alcançados no fortalecimento do Sistema Nacional de Saúde durante a 6.ª Sessão do Comité Técnico Especializado da União Africana sobre Saúde, Nutrição, População e Controlo de Drogas, cuja abertura reuniu representantes de 37 Estados-membros, no país.
O encontro, que decorre de 16 a 20 de Novembro, constitui um espaço de concertação técnica e política entre os países africanos, com o objectivo de encontrar respostas conjuntas para os desafios que afectam os sistemas de saúde no continente.
Ao apresentar a experiência angolana, o secretário de Estado para a Saúde Pública, Carlos Alberto Pinto de Sousa, destacou os investimentos realizados pelo Executivo na expansão das infra-estruturas sanitárias, formação de profissionais e melhoria do acesso aos serviços essenciais de saúde.
Entre os resultados apresentados, o governante referiu a construção de cerca de 3.600 unidades sanitárias em todo o território nacional, das quais aproximadamente 80% estão orientadas para os cuidados de saúde primários.
Segundo Carlos Alberto Pinto de Sousa, esta aposta visa aproximar os serviços de saúde das comunidades e ampliar a cobertura assistencial, permitindo melhorar o acesso da população aos cuidados essenciais.
No domínio da formação dos recursos humanos, destacou o Projecto de Formação de Recursos Humanos para a Cobertura Universal de Saúde, que prevê capacitar 38 mil profissionais até 2028, abrangendo diferentes categorias e especialidades.
O responsável apresentou igualmente os progressos na formação de médicos de família, indicando que cerca de 400 profissionais já concluíram a formação, enquanto mais de 1.600 se encontram actualmente em formação.
Para o secretário de Estado, o reforço desta especialidade é fundamental para consolidar os cuidados de saúde primários, melhorar a prevenção de doenças e assegurar um acompanhamento mais próximo e contínuo das famílias.
Outro indicador destacado durante a intervenção foi a evolução da mortalidade materna. De acordo com os dados apresentados pelo governante, o País registou uma redução de 44 para 17 por cada 100 mil nados-vivos.
Carlos Alberto Pinto de Sousa considerou que a participação de Angola neste encontro continental representa uma oportunidade para partilhar os resultados alcançados, conhecer experiências de outros países e identificar soluções capazes de acelerar as reformas no sector da saúde.
Os trabalhos decorrem em duas etapas, sendo a primeira dedicada à componente técnica, de 16 a 18 de Novembro, e a segunda reservada à reunião ministerial de alto nível, agendada para os dias 19 e 20, com a participação dos ministros da Saúde e respectivos representantes.
Por sua vez, o director de Saúde e Assuntos Humanitários da Comissão da União Africana, Julio Rakotonirina, destacou a importância da sessão para o reforço da coordenação técnica e institucional entre os Estados-membros.
O responsável defendeu a necessidade de respostas conjuntas, sustentáveis e articuladas aos desafios que afectam a saúde e o desenvolvimento humano em África.
Sob o lema “Quebrar os silos: Reforçar os sistemas integrados de saúde, nutrição, população e controlo de drogas para promover o capital humano e a resiliência social em África”, a reunião procura fortalecer a ligação entre os diferentes sectores e promover políticas públicas coordenadas.
A 6.ª Sessão do Comité Técnico Especializado conta com aproximadamente 310 participantes inscritos e contempla sessões paralelas dedicadas à Saúde, Nutrição, População e Controlo de Drogas.
A agenda inclui ainda apresentações sobre as actividades e os avanços do Centro Africano de Controlo e Prevenção de Doenças (Africa CDC), da Agência Africana de Medicamentos (AMA) e da Agência de Desenvolvimento da União Africana (AUDA-NEPAD).
No plano institucional, estão previstas a eleição da nova Mesa do Comité, a apreciação e adopção dos instrumentos de trabalho, bem como a definição da data e do local da próxima sessão ordinária.
As recomendações resultantes da componente técnica serão submetidas à apreciação dos ministros da Saúde, nos dias 19 e 20 de Novembro, devendo contribuir para a definição das prioridades continentais, o reforço das parcerias estratégicas e a mobilização de financiamento para os programas da União Africana.







