Durante dois dias de formação, foram aflorados temas como tutela administrativa, organização e funcionamento das autarquias, estatuto dos eleitos locais, registo eleitoral, entre outros de interesse e que concorrem para institucionalização das mesmas.
Os facilitadores elucidaram também sobre a realidade das autarquias na SADC, sem perder de vista compromissos internacionais assumidos pelo país para a realização das autarquias.
Jornalistas há que defendiam, nas sessões de formação, a necessidade de Angola olhar para essa componente e acelerar a criação de condições, em virtude de compromissos que podem concorrer para a perda de alguns privilégios financeiros. Os formadores lembraram que Angola tem, por ora, aprovadas várias leis do pacote legislativo autárquico.
O director do proecto da DWF para Angola, Namíbia e Lesoto, Augusto Santana, justifica que a ideia da sua organização, com sede na África-do-Sul, era partilhar informações de que dispõem em relação às autarquias, maior parte das quais baseadas no pacote legislativo do poder autárquico e não só, aprovado pela Assembleia Nacional.
O workshop reservou, igualmente, discussão sobre as três leis do aludido pacote que estão por aprovar pelo legislador ordinário e, deste modo, capacitar os jornalistas, a fim de que eles possam abordar o tema “autarquias” com mais acuidade.
O promotor do evento, que decorre numa das unidades hoteleiras de Benguela, antevê, com pessoas formadas, um processo construtivo capaz de promover o desenvolvimento de Angola e, consequentemente, da região da SADC, quando as autarquias forem uma realidade no panorama político-eleitoral angolano.
“A nossa luta aqui é que a SADC seja uma região com democracia, não de democracias quaisquer, mas de democracias fortes, resilientes e inclusivas. Este é o nosso objectivo “, refere, salientando que se quer munir jornalistas e outros profissionais da comunicação social de ferramentas para que haja as mudanças que se pretendem.
A DWF espera, com essa iniciativa, alcançar alguns objectivos, que passam, necessariamente, por domínio dos mecanismos e que esse assunto também venha a fazer parte das pautas de jornalistas.
Beneficiários da formação
Alberto Olimpo, jornalista ao serviço da rádio Cucemba, no município do Bié, diz que acções como essas agregam valores e ele está consciente de que sai da formação com mais ferramentas para melhor informar os seus ouvintes sobre o processo autárquico.
“Nestes dois dias, nós temos bagagens suficientes para levarmos uma notícia mais consistente”, resume o profissional, ao admitir que, anteriormente, havia aquilo a que chama de ruído na forma como alguns jornalistas comunicavam sobre as autarquias, mas que pode, agora, ser dissipado.
“O que nós sabíamos eram meras conjunturas em torno das eleições autárquicas, nós não tínhamos noção do que eram, de facto, as autarquias”, considera.
Albertino Yekenha, destacado na delegação da Angop no Bié, parte do pressuposto de que as autarquias constituem uma novidade para o país e que segue o seu curso, em termos de expediente, visando a sua institucionalização propriamente dita.
Ele sugere, neste particular, que os cidadãos estejam por dentro de todo processo inerente a isso, a fim de que esses ganhem competências para poderem participar.
“Os jornalistas, enquanto transmissores de informação, faz todo sentido que cada vez mais sejam capacitados, porque cada aprendizado é um aprendizado, por mais que seja uma repetição, sempre acabava por incluir o indivíduo no processo”, frisou.
Por: Constantino Eduardo, em Benguela
