O Ministério da Energia e Águas realizou, nesta Segunda-feira, 19, a reunião do Comité da Reforma do Sector Eléctrico Nacional, no âmbito dos esforços do Executivo para o fortalecimento institucional e a modernização do sector.
A sessão teve como objectivos centrais a análise do enquadramento institucional do sector eléctrico e dos seus principais indicadores de desempenho, com vista ao aumento da eficiência, da sustentabilidade e da qualidade dos serviços de fornecimento de energia eléctrica à população.
Durante os trabalhos, foram debatidos os principais desafios estruturais que o sector enfrenta, com destaque para as perdas técnicas, a sustentabilidade financeira e a necessidade de investimentos estruturantes que garantam a expansão, modernização e fiabilidade do sistema eléctrico nacional.
Outro ponto de destaque da agenda foi a apreciação da nova Lei da Electricidade e o seu impacto na organização, regulação e funcionamento do sector, bem como o seu papel na criação de um ambiente mais favorável ao investimento público e privado.
A reunião incluiu ainda uma reflexão aprofundada sobre modelos alternativos de organização do sector eléctrico, analisando as respectivas vantagens, desafios e implicações operacionais, com o objectivo de adoptar soluções mais eficientes, resilientes e alinhadas com as melhores práticas internacionais.
