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Cadeias do Yabi e de Cabinda superlotadas com excedente acima de 290 presos

Jornal OPaíspor Jornal OPaís
1 de Julho, 2026
Em Justiça, Sociedade
Cadeias do Yabi e de Cabinda superlotadas com excedente acima de 290 presos

Os estabelecimentos penitenciários do Yabi e da Comarca de Cabinda encontram-se a funcionar em situação de superlotação. Neste momento, as duas unidades acolhem um total de 602 reclusos, contra a capacidade instalada de ambos de 308 pessoas, representando, assim, um excesso de 294 presos

Numa missão de avaliação das condições de reclusão, de acompanhamento da situação dos presos e de verificação do cumprimento dos direitos, liberdades e garantias fundamentais, uma comissão do Serviço Provincial da Provedoria de Justiça visitou recentemente dois estabelecimentos prisionais, onde constatou a existência de 25 casos de excesso de prisão preventiva, 53 reclusos sem liquidação da pena, 104 sem cópias do acórdão e uma situação de superlotação.

Dos 602 reclusos internados, a comissão apurou que 177 já foram condenados e 425 encontram-se em prisão preventiva.

Foram ainda registados 25 casos de excesso de prisão preventiva e um total de 133 cidadãos estrangeiros detidos, dos quais 108 da República Democrática do Congo, 24 do Congo Brazzaville e um cidadão chinês.

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