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OPAÍS

Associação denuncia detenção ilegal de camponeses na Chibia

Jornal Opaispor Jornal Opais
13 de Janeiro, 2025
Em Sociedade
Associação denuncia detenção ilegal de camponeses na Chibia

A associação Construindo Comunidades (ACC) denunciou, recentemente, a detenção de sete camponeses e criadores tradicionais de gado da localidade de Vikolongua-mbutwa, no município da Chibia, província da Huíla, por estes terem reivindicado os direitos de propriedade sobre um prédio rústico destinado à agricultura e à pastorícia, que está a ser supostamente usurpado por um fazendeiro

Tudo começou quando um cidadão identifica- do por Girão chegou à localidade de Vikolongua-mbutwa, pedindo um espaço de terra para o pasto dos seus animais, em troca de água para os gados da comunidade.

Depois de lhe ter sido cedido o espaço, o cidadão terá supostamente vendido a um fazendeiro, identificado por António Bicho, que pretendia vedar o terreno com uma vala de aproximadamente 3 metros de profundidade e 3 metros de largura, o que provocou a ira dos camponeses, que achavam que os trabalhos de escavação executados fossem continuar.

António Bicho accionou a Polícia Nacional para que esta viesse garantir a continuidade dos trabalhos. O secretário executivo da Associação Construindo Comunidades (ACC), Domingos Fingo, disse que a detenção dos camponeses que lutavam pelos seus direitos foi arbitrária, tendo dito que os agentes da Polícia Nacional agiram em defesa dos interesses do fazendeiro, que supostamente pretende usurpar o terreno dos camponeses.

De acordo com Domingos Fingo, foram detidas sete pessoas que pretendiam impedir que o fazendeiro efectuasse uma escavação no terrenos dos camponeses, com a vista a impedir o acesso destes e dos seus animais, no espaço que servia para a agricultura e o pasto.

Por outro lado, o responsável desta Organização Não Governamental vocacionada à protecção das comunidades e famílias mais vulneráveis, disse que, antes mesmo da detenção dos sete cidadãos nacionais, a organização que dirige dirigiu uma carta ao Governo Provincial da Huíla, a denunciar o caso.

Na carta assinada por 12 camponeses da localidade de Vikolongua-mbutwa, estes denunciam supostas fraudes cometidas pelos dois fazendeiros no processo de alienação do referido prédio rústico, pelo que solicitam a intervenção do Governador Provincial na resolução do litígio.

“administrador da chibia não agiu a favor das comunidades” A Associação Construindo Comunidades (ACC) acusa ainda o administrador municipal da Chibia, Sérgio da Cunha Velho, de não ter agido a favor da comunidade, de acordo com a lei de terras, tendo desta forma agido a favor do fazendeiro António Bicho.

De acordo com Domingos Fingo, por não terem encontrado apoio da Administração Municipal da Chibia, a comunidade dirigiu a mesma carta ao Governador Provincial da Huíla, que orientou a criação de uma comissão para avaliar o caso.

“A comunidade revoltou-se com essa atitude e recorreu ao Senhor Governador. Enquanto se aguarda pela decisão do governa- dor, o fazendeiro António Bicho, não sei se aliciou, entendeu levar um arsenal policial para garantir a ocupação daquele espaço.

O povo se insurgiu e a Polícia deteve alguns cidadãos. Essa detenção foi arbitrária, houve crueldade, espancamento e alvejamento de alguns membros da comunidade”, revelou. Entretanto, a nossa equipa procurou o administrador municipal da Chibia, Sérgio da Cunha Velho, para o esclarecimento dos factos, no seu gabinete e, sem querer gravar entrevista, este disse apenas que não falaria do assunto, porque o mesmo já é do domínio do Governo Provincial.

Por sua vez, o director do gabinete de comunicação social do Governo da Huíla, Luís Garrido, afirmou que a instituição que representa tem domínio do assunto e da criação de uma comissão na qual integra o director do gabinete da agricultura, florestas e pescas, Pedro Conde Muanda, que revelou estarem a ser desenvolvidos trabalhos de averiguação do assunto pela comissão criada.

“O conflito de terras vai existir sempre, nós temos conhecimento da existência destes conflitos nos municípios da Matala e da Chibia, e temos estado a resolver. Estamos a trabalhar, já ouvimos a parte lesada, vamos ouvir nos próximos tempos a outra parte, e daí tomar uma decisão como Governo. Lógico que a comunidade não pode ser afectada em detrimento de alguém que encontrou a comunidade e se instalou”, afirmou.

POR:João Katombela, na Huíla

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