As autoridades sanitárias em Cabinda estão apreensivas com a venda de medicamentos de origem duvidosa na província, uma situação que pode colocar em risco a saúde dos cidadãos. O responsável do departamento provincial de Inspecção da Saúde em Cabinda, Inácio Ferreira, estima que quase 50% de medicamentos em circulação no país são falsos e, pelo facto, defende, com máxima urgência, a necessidade de se trabalhar para que a população consuma medicamentos de qualidade para o tratamento das doenças

A província de Cabinda tem uma vasta fronteira comum com os países vizinhos, grande parte dela desguarnecida, o que permite a entrada, sem o contolo das autoridades sanitárias, de medicamentos de origem duvidosa, muitos deles falsos, colocados depois à venda à população, o que constituí um perigo para a saúde pública. A situação, já de si bastante preocupante, impõe medidas urgentes, o que motivou o departamento provincial de Inspecção, adstrito à secretaria da Saúde, reunir, em workshop, inspectores de diversos sectores da província, nomeadamente da IGAE (Inspecção Geral da Administração do Estado), da ANIESA, do MAPTSS, da Educação e o Serviço de Investigação Criminal (SIC) para analisar o assunto e estudar as estratégias de cooperação para o combate a este fenómeno.

Os temas do workshop sobre o exercício das actividades inspectivas no sector da Saúde em Cabinda, cingiram-se, sobretudo, na abordagem sobre as actividades inspectivas nas fronteiras, a legislação sanitária, o exercício da actividade farmacêutica, o perfil do inspector, os procedimentos da visita inspectiva nas unidades sanitárias, depósitos de medicamentos e farmácias, e a contrafação de medicamentos. Os representantes da IGAE e da ANIESA, convidados ao encontro, falaram das experiências sobre as actividades inspectivas destes dois órgãos em Angola, abordando, sobretudo, o seu campo de acção de uma maneira geral.

A realização do encontro teve também como objectivo capacitar os antigos e novos inspectores do sector da Saúde recentemente recrutados e colocados em to- dos os municípios da província e nas fronteiras de conhecimentos e novas ferramentas em relação à sua actividade diária. “Achamos de positivo o workshop na medida em que os participantes estavam ávidos de poderem saber um pouco mais sobre a actividade inspectiva em Angola de uma maneira geral”, disse Inácio Ferreira. Fazendo a província de Cabinda fronteira com as Repúblicas Democrática do Congo e Congo Brazzaville, segundo Inácio Ferreira, o sector da Inspecção local da Saúde, além do regulamento sanitário nacional, tem trabalhado também com o Regulamento Sanitário Internacional de modo que a mobilidade de pessoas de um país para o outro seja respeitada de acordo com as normas estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde.

A nível provincial, o sector da saúde, de uma maneira muito específica, tem o seu campo de acção inspectiva nas unidades sanitárias e nos estabelecimentos farmacêuticos. Para o inspector Inácio Ferreira, torna-se necessário que a inspecção da saúde trabalhe em equipa com os outros órgãos na província para um objectivo comum que visa melhorar a qualidade de vida das populações através de acções de promoção e prevenção. “É ponto assente que na província de Cabinda a ANIESA é uma instituição que veio unir as inspeções sectoriais.

Quando falamos, por exemplo, da segurança alimentar, e quando esta estiver mal assegurada as pessoas chegam ao hospital, então há uma integração do sector da Saúde nas actividades da ANIESA.” O secretário provincial da Saúde, Ruben Buco, que fez a abertura da reunião, manifestou preocupação por haver alterações de rótulos da data de expiração de certos produtos que vão concorrer de forma nociva para a saúde humana. Com isso, disse que o workshop deve servir de um suporte basilar para a criação de uma equipa multissectorial inspectivo que vai ajudar não só na prevenção das doenças como também na promoção da saúde pública.

Farmácias

O inspector Inácio Ferreira afirmou que existe em Cabinda um número considerável de farmácias que não obedecem aos critérios para o seu funcionamento. “Temos que reconhecer isso”, assumiu Inácio Ferreira, pois, como afirmou, há farmácias que são feitas de noite para o dia e daí urge a responsabilidade não só da inspecção da Saúde, mas também das coordenações dos bairros, da ad- ministração municipal, da ANIESA e do SIC para debelar a situação. “Temos de trabalhar para desencorajar essas práticas de venda de medicamentos em farmácias que não oferecem condições adequa- das”, disse. Outro desafio a ser desempenhado com grande afinco tem a ver com o combate à venda de medicamentos ao ar livre, nas ruas e nos mercados. “A partir do pressuposto de que quase 50% de medicamentos em circulação no país é falsa, então temos de trabalhar para que a nossa população consuma medicamentos de qualidade para poder tratar as referidas doenças.”

Inácio Ferreira esclareceu sobre as consequências que podem advir quando as pessoas consomem medicamentos falsos. “Não vão tratar a doença, mas apenas aumentar o custo económico por parte do cidadão e vão provocar resistência às doenças.” Aquele quadro da saúde apelou as pessoas a recorrer às farmácias com condições de habitabilidade aceitáveis para adquirirem medicamentos adequados para uma de- terminada doença. “O que nós encontramo, às as vezes, são umas casotas de venda de medicamentos e nem têm condições de conservação e de refrescamento e com as altas temperaturas pode descaracterizar os medicamentos e estes perdem a qualidade”, concluiu.

POR: Alberto Coelho, em Cabinda