Um jovem de 25 anos de idade manteve em cárcere privado, na sua residência, três crianças com idades de 10, 11 e 14 anos e as abusou sexualmente, durante um mês, na província do Zaire
No período de 24 a 30 de Setembro de 2023, o Instituto Nacional da Criança (INAC), através do serviço de denúncia SOS Criança, que atende pelo terminal telefónico 15015, recebeu 363 denúncias de violência contra a criança em todo o país, com destaque para as províncias de Cunene, Benguela, Luanda, Malanje e Zaire. Na província do Zaire, a equipa de SOS Criança recebeu cinco denúncias, com destaque para três de abuso sexual, ocorridas no município de Mbanza Congo, cujas vítimas são crianças de 10, 11 e 14 anos de idade, que foram mantidas em cativeiro e violadas durante um mês.
O acto reprovável era praticado por um indivíduo de 25 anos de idade, cidadão nacional, na sua própria residência, que já se encontra a contas com a justiça. Na capital do país, Luanda, foram reportadas quatro ocorrências com destaque para uma de abuso sexual em que a vítima tem 12 anos de idade, acto praticado pelo padrasto. De acordo com a denúncia, trata-se de uma família cujos adultos fazem consumo excessivo de álcool e a criança tem sido abusada tanto pelo padrasto como por outros adultos que frequentam a casa.
O caso foi encaminhado para o serviço provincial do INAC e para administração da Maianga. Em Viana, a equipa de técnicos do SOS Criança registou três denúncias, entre as quais uma de abuso sexual, cuja vítima é uma criança de seis anos de idade. Segundo a denúncia, o abuso foi praticado por um individuo de 18 anos de idade. O abusador esteve detido e neste momento se encontra foragido. O caso foi encaminhado à Direcção de Investigação de Ilícitos Penais e para o INAC.
Importa frisar que uma plataforma de dados estatísticos sobre a violência doméstica em Angola foi lançada ontem, em Luanda, pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU). A Plataforma é uma ferramenta digital de apoio aos serviços de prevenção à violência doméstica e de protecção às vítimas em Angola. O endereço, www.violeciado- mestica.ao, permitirá fazer denúncias, consultar informações úteis sobre a prevenção de violência doméstica, enviar sugestões, pesquisar os serviços de apoio e protecção às vítimas, receber aconselhamento e orientação.
