As centrais sindicais anunciaram ontem a segunda fase da greve geral na função pública, marcada para o dia 22, segunda-feira próxima, arrastando, consigo, outros sectores da vida económica privada do país.
A garantia foi dada ao OPAÍS pelo porta-voz das centrais sindicais, Teixeira Cândido, que sublinhou que a mobilização dos outros sectores se prende com a constante redução do poder de compra face ao salário mínimo nacional, que está cotado em 32 mil kwanzas.
Segundo Teixeira Cândido, conforme têm vindo a anunciar, os sindicatos exigem a actualização do salário mínimo nacional para os 100 mil kwanzas e a redução da carga fiscal de forma a fazer frente à constante redução do valor de compras que os trabalhadores angolanos e chefes de famílias enfrentam.
De acordo com Teixeira Cândido, a greve de Segunda-feira deverá ter a duração de 8 dias e, frisou, à semelhança da primeira, servirá, uma vez mais, como instrumento de pressão ao Executivo para que este atenda às reivindicações das centrais sindicais que exigem a actualização do salário mínimo nacional.
“Não é só a questão do salário mínimo que está em jogo. É a questão do poder de compra. E o que estamos a reivindicar é que nós perdemos o poder de compra. Por isso é que estamos a dizer ao Governo que, ou reduz a carga fiscal, para permitir que nós possamos ter algum poder de compra, ou actualize o salário mínimo para até os 100 mil kwanzas”, apontou.
Na contramão PDN
O sindicalista lembrou ainda que no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027, num dos seus eixos, o Executivo compromete-se a combater a pobreza tal como estabelece a Organização das Nações Unidas (ONU), pelo que não se percebe o posicionamento das autoridades em relação à exigência das centrais sindicais. “Nós estamos a reivindicar exactamente isso.
E o Governo faz diferente, não quer saber. Essa é a questão que se coloca. Então o envolvimento dos outros sectores é em função da redução do poder de compra, por conta da inflação e por conta da carga fiscal”, esclareceu. De referir que esta é a segunda fase da greve anunciada pelas centrais sindicais, sendo que a primeira decorreu de 20 a 22 de Março.
Executivo aposta no diálogo
Recentemente, a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Dias, reafirmou a disponibilidade do Executivo em continuar a dialogar com as centrais sindicais para que juntos encontrem um consenso na definição do salário mínimo nacional. Num encontro, o Executivo e as centrais sindicais voltaram a reunir-se, mas não chegaram a um acordo em relação à definição deste ponto fracturante.
Segundo a ministra, no âmbito da busca de consensos que o Governo tem vindo a negociar, o Executivo voltou a sentar com as centrais sindicais com o objectivo de auscultar uma vez mais os seus posicionamentos, mas as partes não chegaram a entendimentos comuns. Entretanto, não tendo havido consenso, Teresa Dias faz saber que o Executivo tem espaço para continuar a negociar e, internamente, fazer estudos para melhorar os posicionamentos.
Para a ministra, a questão do aumento do salário mínimo é um assunto estruturante e que toca as finanças públicas. A este nível, explicou, o Executivo tem uma equipa multissectorial que integram representantes máximos das finanças públicas. E, esclareceu, com base nos resultados dos estudos internos é que o Governo vai apresentando as suas disponibilidades.
