Mais de 200 proprietários de armazéns situados no perímetro do mercado da Gajajeira, no São Paulo, dizem estar a passar por prejuízos, acusam o GPL de tomar uma medida “musculada” e defendem, por isso, a reabertura dos seus estabelecimentos comerciais
Desde Maio do corrente ano que o Governo da Província de Luanda (GPL) tem levado a cabo um trabalho de reordenamento do comércio na cidade capital, que resultou no encerramento de mais de 50 estabelecimentos comerciais grossistas, por considerar que este tipo de actividade não pode ser realizado em zonas rurais.
O Governo da Província de Luanda desenvolveu um acto de encerramento das lojas, sem sequer ouvir os seus proprietários, que foram surpreendidos com este procedimento, segundo o grupo que veio queixar-se ao jornal OPAÍS.
O acto foi praticado em Maio e, no mês de Agosto, reunidos em assembleia, o grupo de proprietários solicitou uma audiência ao governador, mas não foram tidos nem achados.
“Redigimos uma carta a impugnar o acto administrativo praticado pelo GPL, e levantamos os vícios que foram praticados contra a lei: a não observação à audiência dos interessados, o direito à informação… se foi feito o encerramento temporário, qual seria o prazo para a reabertura dos armazéns, entre outros?”, questionou o proprietário de uma das lojas situadas no perímetro da Gajajeira Nelson Silva.
Fez saber, que até ao momento não receberam nenhuma informação sobre o encerramento e a reabertura das lojas. Avançou ainda que não é competência do GPL realizar trabalhos desta natureza, mas sim do Ministério do Comércio e da ANIESA. “Na prática, houve usurpação de competências destes órgãos e o GPL tomou uma atitude musculada”, sublinha.
O entrevistado, que falou em nome dos proprietários de armazéns, apela ao GPL a ter maior sensibilidade porque, naquele local, trabalham muitos chefes de família que procuram ganhar o sustento das suas famílias de forma honesta e digna. Com esta medida vêem o seu plano frustrado.
GPL minimiza acusação dos proprietários das lojas do São Paulo O director do Gabinete de Desenvolvimento Económico Integrado do GPL, Osvaldo Adão, disse que esta acusação não corresponde à verdade, porque no princípio do mês a equipa voltou à Gajajeira e os armazéns que não reuniram as condições mínimas para o normal funcionamento não foram reabertos.
“Todo o armazém que está naquela na zona, que exerce actividade grossista, já não pode trabalhar naquela localidade. No âmbito da lei das actividades comerciais, a actividade grossista não pode ser feita em zonas urbanas.
Ainda assim, nós oferecemos a possibilidade aos comerciantes da venda a retalho, e muitos empresários na zona do São Paulo assim procederam. Tudo que está errado já não vai voltar abrir”, disse.
O responsável afirmou que alguns estão a remover as suas mercadorias para as zonas de melhor acesso, mais seguras, com melhores infra-estruturas. Estes estão a ser acompanhados no processo de reabertura.
Os comerciantes querem abrir os seus estabelecimentos para a venda a grosso e muitos dos estabelecimentos não reúnem as condições necessárias para que sejam reabertos, segundo Osvaldo Adão, em entrevista ao jornal OPAÍS.
No trabalho de campo realizado pela sua equipa, constataram que as próprias infra-estruturas se encontram em situação deprimente. Muitos armazéns não têm sequer um extintor para acudir os casos de incêndios, muito menos casas de banho.
Ademais, disse que os próprios operadores económicos naquelas imediações têm muitas dificuldades em termos de pagamento de imposto e contrato de trabalho.
“Não é verdade que são 200 empresários porque nós, nas várias reuniões que tivemos na altura, uma vez que este assunto já está praticamente encerrado, conversámos com muitos empresários, e não é este o número”, assinalou.
Admite que manifestou aos empresários a disponibilidade de o GPL para trabalhar com eles e que não estão contra as actividades comerciais, mas que devem ser cumpridas as regras mínimas.
“Eles próprios devem dirigir-se ao GPL. Pode passar o meu contacto a eles, cara jornalista, para que entrem em contacto comigo. Diga também para levarem o protocolo das cartas que supostamente não foram respondidas por nós”, mostrou a disponibilidade.
