Por: Milton Manaça
O professor universitário Carlos Feijó considera que a prevenção criminal primária no país deve passar antes pela resolução de problemas económicos e sociais que classifica como a raíz dos conflitos que se despoletam em várias partes do país.
Dissertando o tema: “O papel da ciência no combate à criminalidade”, que marcou a abertura das 3º Jornadas Científicas do Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais, ontem, em Luanda, Carlos Feijó disse que é necessário entender a causa do conflito, sendo esta uma tarefa que compete ao Governo, através da eliminação de dilemas económicos e socias.
O jurista alertou para a necessidade de se olhar para o fenómeno da criminalidade não apenas como uma área de intervenção policial, mas como uma área para onde devem convergir um conjunto actores.
“Numa só palavra, a prevenção primária da criminalidade não é apenas um problema da Polícia. Os programas de Governo devem tratar da prevenção primária, porque visam responder aos principios estruturais que o país tem”, asseverou Carlos Feijó.
Para Carlos Feijó, numa fase secundária, a evolução dos actos criminais deve-se ao problema de gestão pública, cuja prevenção e combate envolve vários actores sociais e não apenas os órgãos afectos ao Ministério do Interior.
A questão da população prisional que volta à reincidência depois de libertada foi também aflorada pelo prelector, tendo atribuido este comportamento dos ex-reclusos à falta de políticas concretas de reinserção social. Carlos Feijó acha que a acção da Polícia, na fase de prevenção e combate ao crime chega sempre tarde porque não se resolveram os problemas sociais geradores de conflitualidade, um aspecto “da alçada do Estado”.
Política nacional de prevenção ao crime
Segundo o professor, Angola não tem uma política nacional concreta de prevenção da criminalidade, que se traduz numa ferramenta fundamental na contenção de fenómeno de médio e longo prazos, à semelhança de outros países do mundo.
“Esta política deve ter diversos vectores para depois não corrermos atrás do prejuízo”, apontou o académico, reforçado que actualmente nenhuma sociedade se desenvolve sem a aplicação da ciência e no ramo criminal não é diferente.
As estatísticas criminais, de acordo com o jurista, são outro mecanismo essencial para a gestão do fenómeno que deve ser usado tanto pela Polícia como pelos governantes.
Na abertura do certame, o segundo comandante da Polícia Nacional, Paulo de Almeida, reconheceu que os crimes têm vindo a criar um sentimento de Carlos Feijó entende que a acção da Polícia na prevenção e combate do crime chegam sempre tarde porque não se resolveram os problemas sociais geradores de conflitualidade insegurança pública entre a população.
Paulo de Almeida frisou que os temas de investigação na área criminal que estão a ser apresentados nas jornadas inscrevem-se nas preocupações da Polícia. Já o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Domingos da Silva Neto, alertou que as novas tecnologias podem ser instrumentos relevantes na prevenção e combate ao crime.
A monotorização, até a detenção dos presumíveis actores do crime, são aspectos que na esfera das novas tecnologias podem ser aproveitados pelas instituições policiais, segundo Domingos Neto. Os especialistas convergem em que é chegado o momento das instituições aproveitarem as novas tecnologias em prol do combate ao crime.
