O comandante provincial da Polícia em Benguela, Aristófane dos Santos, tem nas câmeras os meios por via dos quais se quer combater àquilo que qualifica de “bandidagem” e corrupção, numa altura em que alguns cidadãos manifestam receios
O também delegado do Ministério do interior (MININT) garante que os 32 agentes que terão, recentemente, desligados as câmeras que cada um deles portava no passador não estão suspensos, mas movimentados do Trânsito para outras áreas. Dados em posse deste jornal sustentam que Benguela é a primeira província cujos agentes reguladores de trânsito portam uma câmera de vídeo-vigilância nos passadores. Os aludidos meios, que desde Dezembro passaram a ser instrumento de trabalho para agentes do trânsito, captam som e imagem.
Ou seja, todo ambiente à volta do seu portador, desde a abordagem que o agente de autoridade faz ao comportamento do cidadão decorrente de uma determinada interpelação. “Ela trabalha no duplo senti- do. Primeiro, no sentido de ter- mos controlo do nosso efectivo, se a nossa actuação está a ser correcta, se está devidamente dentro dos padrões normais, na observância dos ditames da lei”, começou por explicar o comandante provincial da Polícia, Aristófane dos Santos, em entrevista exclusiva a este jornal.
De acordo com o comissário, as câmeras visam, também, proteger o agente da autoridade de qualquer calúnia e/ou difamação que pode ocorrer contra a sua pessoa. O nosso interlocutor sustenta, por exemplo, que o cidadão pode alegar extorsão por parte do agente e, nesse quesito, a câmera desempenhar um papel fundamental.
O oficial comissário realça que esse mecanismo promove, em certa medida, a transparência na forma de actuação de agentes. Por outro lado, explicou que, nessa primeira fase experimental, estão abrangidos agentes reguladores de trânsito nos municípios do litoral, por eles serem “a face mais visível da acção policial”.
Nas fases seguintes, a medida vai abranger também agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC), à Unidade de Reacção e Patrulhamento (URP) e ao Departamento de Investigação de Ilícitos Penais (DIIP), sempre na perspectiva de fazer um trabalho isento e bem “feito com base nas normas”. Relativamente ao caso dos 32 agentes que terão desligado as câmeras, lembra que as forças de defesa e segurança estão sujeitas à disciplina, ordem e à hierarquia.
Neste caso em concreto, eles terão andado em contramão ao previsto no despacho que ordena que efectivos do trânsito devem portar essas câmeras quando em serviço. “Houve outros que se negaram a ligar. Ou seja, não as ligaram e, como consequência, nós tomamos as devidas medidas previstas no regulamento de disciplina”, sentenciou, contrariando informações postas a circular que apontavam para a suspensão dos efectivos em causa. “Não há nenhum efectivo suspenso por não uso de câmaras.
Houve algumas punições, tendo em atenção à desobediência que foi verificada. Podia ser de uma patrulha ou de outra (…) É um facto concreto que os levou da especialidade do trânsito”, explicou.
Automobilistas divididos
Na ronda feita por este jornal pelas principais artérias da cidade, foi possível constatar que uma boa parte de agentes reguladores de trânsito porta ao peito, no lado esquerdo do passador, câmeras de vídeo-vigilância. Alguns automobilistas com os quais conversamos divergem nas suas posições. Por um lado, há quem louve a iniciativa, na medida em que vai combater práticas nocivas atribuídas a agentes, como a corrupção; por outro, alegam estarem a ser vigiados e, por conseguinte, invocam direitos estabelecidos constitucionalmente.
“Posso não querer ser filmado, é um direito que eu tenho”, sustenta o jovem taxista que se identifica apenas por João (não quis dar o sobrenome, por temer represálias). Ao passo que o seu colega Lucas Tchipenda considera que, com esta prática, muitos agentes reguladores de trânsito vão, definitivamente, deixar de os incomodar na via pública. “Meu mano, tendo documento como não, esses agentes não querem saber. Só querem mesmo saber de dinheiro. Por exemplo, quando eles mandam parar, eles insistem que a pessoa tem que descer do carro para ir ter com ele. Se a pessoa não for, eles marcam, e passa mal”, denuncia o automobilista que faz a rota Benguela/Ganda/Huambo.
POR: Constantino Eduardo, Benguela
