Nove, dos 15 pescadores angolanos detidos e condenados na República do Gabão, em 2021, por pesca ilegal, foram libertados, essa Quarta-feira, em Libreville, soube a ANGOP.
Os pescadores, oriundos da província de Cabinda, eram acusados de violação das águas territoriais, prática de pesca ilegal nas reservas piscatórias e insegurança nas plataformas petrolíferas.
De acordo com uma fonte da Embaixada de Angola no Gabão, depois de cerca de dois anos, a justiça gabonesa decidiu soltar apenas os noves detidos que cumpriam prisão preventiva desde Agosto de 2021.
Referiu que ainda hoje [ontem] os nove pescadores serão transferidos para o Centro de Detenção de Estrangeiros (CEDCO) dos Serviços de Migração e Estrangeiros, para aguardar pelas solturas e serem repatriados para Angola, via Ponta-Negra, República do Congo.
Já os seis outros pescadores deverão permanecer detidos e aguardarem por novo pronunciamento do tribunal local.
Desde 2021 cerca de 40 pescadores angolanos que violaram as águas territoriais das Repúblicas do Gabão e Congo foram acusados de prática de pesca ilegal, alguns foram já libertados depois de alguns cumprirem penas de prisão e outros por pagamento de multas.
A Associação dos Pescadores de Cabinda (APC) tem o registo de mais de três mil pescadores legalizados na Capitania dos cerca de 19 mil que exercem a actividade piscatória no município sede de Cabinda e cerca de 800 embarcações de tipo artesanal entre operacionais e paralisadas por motivos de manutenção e avarias nos motores.
