A paralisação das actividades dos transportadores rodoviários de mercadorias no corredor logístico LuandaLuvo-Nóqui (Angola) e a República Democrática do Congo (RDC) vai acarretar consequências enormes e condicionar o bem-estar social da população e do próprio desenvolvimento da província de Cabinda
Dada a sua situação de insularidade e a falta de um porto de águas profundas capaz de receber navios de grande calado, Cabinda depende muito, em matéria de importação de mercadorias, do porto comercial de Ponta-Negra (Congo Brazzaville), através do posto fronteiriço de Massábi, a Norte, e a Sul da fronteira do Yema, mediante o corredor logístico Luanda-Luvo-Nóqui e a RDC.
70% das mercadorias transportadas no referido corredor logístico, sobretudo produtos alimentares para as grandes superfícies comerciais, materiais de construção, viaturas e outros meios importantes para o desenvolvimento da província, destinam-se para Cabinda e 30% para a RDC.
A medida vai reflectir bastante na alteração dos preços dos produtos da cesta básica e na recepção de materiais, por essa via, destinados à conclusão de obras estruturantes em curso na província, como são os casos da Refinaria de Cabinda e do terminal de águas profundas do Porto de Cabinda.
O secretário provincial para Indústria em Cabinda, Henrique Sozinho Bitebi, descreveu um cenário preocupante para a região nos próximos dias com a inflação dos preços dos produtos da cesta básica devido à pouca oferta de bens que a província poderá registar no mercado.
Depois de aprovar a medida tomada pelos transportadores rodoviários de mercadorias porque “não se pode criar relações em que uma parte perde dinheiro e outra ganhe”, Henrique Bitebi considera não ser normal que, através de um protocolo comercial entre Angola e a RDC, este país cobrar muito mais em relação àquilo que Angola cobra.
“Temos de entender que isto é um mal necessário. É preciso que haja sacrifícios para que depois nos sintamos bem.”
Esta paralisação, reconheceu a nossa fonte, vai ter um reflexo negativo na província de Cabinda, mas, como afirmou, “há uma necessidade de encontrarmos alinhamento entre Angola e a RDC nessa matéria.”
Segundo Henrique Bitebi, é fundamental encontrar-se internamente mecanismos para preencher o vazio que a fronteira do Luvo vai trazer durante o tempo de paralisação.
Para ele, o ferry boat é uma das vias relevantes para facilitar a chegada de mercadorias para a província de Cabinda.
“Isto implica que há uma oportunidade de negócio para a Sécil Marítima aumentar a frequência de catamarãs e ferry-boats em circulação entre Luanda e Cabinda.”
Na ausência de transporte terrestre, referiu, a Secil Marítima tem uma oportunidade de rever a sua forma de trabalhar, alterando o “modus operandi” para que possa preencher o vazio. “Isto é o fundamental.”
“O resto vamos deixar que as autoridades dos dois países encontrem mecanismos estratégicos para se ultrapassar o impasse, para alinhar e facilitar o comércio entre Angola e a RDC.”
Motivos da paralisação
O presidente da Associação dos Transportadores Rodoviários de Mercadorias de Angola, “ATROMA”, António Gavião Neto, justificou a paralisação, por tempo indeterminado, da actividade no posto de contenção aduaneiro de Nkoko, Comuna do Luvo, Município de Mbanza Congo, Província do Zaire.
Disse que a medida é resultante do triste cenário que a classe tem enfrentado devido às constantes alterações e altas taxas aduaneiras praticadas pelas autoridades aduaneiras congolesas, em comparação com as taxas aplicadas por Angola.
A título de exemplo, o presidente da ATROMA recordou que, num passado recente, por tais constragimentos, mais de 30 camiões angolanos com diversos produtos, dentre eles materiais destinado à construção da futura refinaria de Cabinda, estiveram retidos em solo congolês e foram obrigados a pagar três mil dólares (USD 3.000) para saírem da RDC, ao contrário dos camiões congoleses que em Angola pagam apenas 100 dólares.
Justamente, disse, por essas divergências, que já duram há alguns anos, foi feito tudo, por via negocial, para não se chegar ao extremo.
Mas, infelizmente, as autoridades aduaneiras da RDC fizeram “ouvidos de mercador” e, “fomos obrigados a reunir e tomar essa decisão drástica, mas necessária para que se imponha a ordem de reciprocidade ao longo da nossa actividade entre Angola e a RDC.
“Nós fizemos cerca de 5 ou 6 encontros quer no território angolano quer no território congolês.
O último que fizemos foi em Matadi, infelizmente, os nossos clamores devidamente discutidos e fundamentados perante as autoridades aduaneiras da RDC ainda, assim, até hoje, não temos o feedback.”
Segundo António Gavião Neto, os transportadores congoleses ao sairem do seu país e entrarem para o nosso território até ao Luau pagam apenas 50 a 100 dólares por cada camião, enquanto os angolanos ao sair de Angola para o Congo na fronteira do Lufu pagam como despesas aduaneiras 4 mil dólares por cada camião.
Os camiões dos transportadores congoleses, continuou a explicar o responsável da ATROMA, fazem dentro do nosso território um percurso de mais de 2 mil quilómetros, enquanto os seus homólogos angolanos dentro do território da RDC até chegarem à província de Cabinda fazem 300 quilómetros (num total de 600 de uma viagem de ida e volta).
“Nós fizemos um levantamento com 30 camiões como modelo padrão para o nosso estudo e chegamos à conclusão de que durante um mês perdemos cerca de 8 a 9 milhões de dólares.
E agora imagina um movimento de 30 camiões durante todo o ano o que a nossa tesouraria nacional perde e o que a tesouraria congolesa ganha.
“É preciso fazer-se tudo no sentido de as nossas tesourarias também arrecadarem receitas da mesma forma que os congoleses arrecadam em relação ao movimento de angolanos para a fronteira com a RDC.”
A ATROMA reconhece que a decisão da paralisação da sua actividade belisca o sector logístico de Angola e da RDC, em particular da província de CabindaAngola, uma vez que 70% das mercadorias transportadas destinam-se para essa região, enquanto outros 30% ficam na RDC.
“A população de Cabinda vai solidalizar-se connosco porque a última factura desse movimento todo compete ao povo de Cabinda que vê o comércio dos produtos bastante caros”, sublinhou António Gavião Neto, acrescentando não haver salários que comportem valores tão caros da cesta básica e, justamente, por isso, “receberemos a solidariedade, acredito, de todo povo de Cabinda”.
Para os associados, António Gavião Neto apela-os a continuarem a acreditar na organização à qual estão afiliados, já que esses assuntos, com a ajuda das autoridades, serão resolvidos a breve trecho.
“Quero agradecer aos nossos associados e ao público em geral, por apoiarem essa nossa causa e acredito que isso vai resolver problemas concernentes ao custo da cesta básica, sobretudo da população de Cabinda que sentirá um alívio dos actos que estamos a tomar agora”, concluiu António Gavião Neto.
