Mais de 200 trabalhadores e membros do Conselho de Administração da Empresa Portuária do Lobito participaram, hoje, na Casa do Pessoal do Porto do Lobito, de uma palestra sobre Lei Contra a Violência Doméstica, promovida pela Procuradoria-Geral da República.
O evento visa educar os participantes sobre as diferentes formas de violência doméstica, os mecanismos de denúncia e as vias de protecção das vítimas, reforçando o poder da denúncia para se erradicar o acto.
Ao discursar na abertura do encontro, o PCA do Porto do Lobito, Celso Rosas, realçou que a violência doméstica não deve simplesmente ser vista como um problema exclusivo das mulheres, considerando que torna-se “fundamental afirmar que a cultura nunca pode justificar a violência”.
Celso Rosas reafirmou o compromisso da instituição pública que lidera em fortalecer o seu papel pedagógico e social, promovendo acções de sensibilização que reforcem valores éticos, a prevenção e a construção de ambientes laborais e familiares mais saudáveis.
Por sua vez, a Criminalista,Dra Celma Muteka, fez uma apresentação detalhada da Lei contra a Violência Doméstica em Angola, abordando as suas várias dimensões, nomeadamente as formas de violência (física, psicológica, sexual e patrimonial), os direitos das vítimas e os deveres legais dos agressores.
A iniciativa enquadra-se nos esforços contínuos da PGR para reduzir os índices de violência doméstica em Angola, através da educação cívica e da consciencialização social, promovendo uma sociedade mais justa, segura e assente no respeito pela dignidade humana.
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