Eduardo Caiangula revelou ao jornal OPAÍS que a sua organização não está satisfeita com a qualidade que a maior parte das instituições do ensino médio e superior de saúde estão a oferecer. “Temos mais de 400 instituições do ensino médio. Já apela- mos há muito tempo.
Só hoje, o Ministério do Ensino Superior decidiu que as instituições sem condições não devem matricular nos próximos dois anos”, disse o bastonário, para quem a de- cisão vai ajudar a colocar ordem no sector.
O líder dos enfermeiros, que considera essa como a grande preocupação da ordem, recordou que a arte de enfermagem não é como uma pintura, mas uma arte que não permite rascunho. Para ele, os promotores ou decisores políticos que autorizam a abertura dessas escolas têm uma responsabilidade acrescida.
“Quando alguém cair, ainda que seja alguém poderoso, primeiro, vai mesmo ser atendido por um desses profissionais formados nessas escolas sem condições, depois é que encaminhado para onde a família decidir”, realçou o bastonário, para reforçar a necessidade de preparar bem os técnicos de saúde. Eduardo Caiangula advoga ainda que formar um profissional de saúde, não é o mesmo que formar um agrónomo ou jardineiro.
“Se o enfermeiro, ao preparar uma medicação na seringa, cometer um erro, no cálculo da dosagem, ele não terá recurso. Vai errar na pessoa”, ilustrou. Por isso, o representante da classe de enfermeiros pediu para se dar mais atenção ao referi- do profissional, pelo facto de, no seu entender, ser ele quem fica 24 horas com o utente.
“Daí que não devemos continuar a olhá-lo como meros profissionais. Não é o nutricionista, o médico, sociólogo, nem o psicólogo, muito menos o farmacêutico, nem o analista que presta mais atenção ao doente. A vida, o ambiente, a alimentação e outros pormenores do enfermo está entregue ao enfermeiro. Por essa razão, formá-lo impõe responsabilidade”, asseverou.
Condenável actuação sem carteira
Quanto aos enfermeiros que actuam sem carteira, Eduardo Caiangula considera como um desafio grande para a ordem, porque alega haver protecção de alguns desses, por parte de mui- tos dirigentes. Reconhece, entretanto, que o passado histórico de certas províncias provocou o desaparecimento de muitos arquivos e com isto a falta de documento de muitos profissionais.
“Associa-se o contexto em que nos encontramos, onde se pode encontrar uma escola de formação de técnicos de saúde em qualquer canto. Ainda assim, nós já temos estado a mitigar essa situação. Temos estado a descobrir certificados falsos nas solicitações da carteira profissional”, frisou. De acordo com o bastonário, um dos ganhos que tiveram tem a ver com o facto de o Ministério da Saúde e o Tribunal de Conta não admitirem candidatos ao concurso público, sem terem a carteira profissional.
“Mesmo nas instituições onde há técnicos a trabalharem sem a carteira, já existe fiscalização das autoridades para desincentivar essa prática”, informou. Eduardo Caiangula louva o facto de, actualmente, os profissionais estarem a ganhar consciência e cultura de que a actuação, na área, sem a carteira profissional, constitui uma ilegalidade.
Falsidades encaminhadas ao SIC
Do trabalho de apuramento que a ordem dos enfermeiros ajuda a fazer, em cada processo do concurso público, detecta mais de dez processos falsos. “Mas, como ordem, não dizemos directamente que é falso, mas, sim, duvidoso.
Depois encaminhamos a quem de direito, à Inspecção da Saúde e os Serviços de Investigação Criminal (SIC), para darem tratamento desses casos”, contou. Na senda das falsificações, o Eduardo Caiangula contou sobre um episódio, testemunhado há mais de três anos, num dos concursos públicos, onde detectaram dez candidatos que se faziam passar por profissionais, exibindo certificados de licenciados.
Assegurou que a descoberta só foi possível, porque, no atendimento, estava um técnico que sabia que os mesmos não tinham frequentado nenhuma escola superior de saúde. E, a este caso, finalmente, informou que o SIC deu o devido tratamento a esse caso.
