No próximo ano lectivo 2023-2024, o Ministério da Educação garante que todas as pessoas com deficiência visual terão acesso aos manuais em braile, pois prevê uma tiragem de 30 mil exemplares da iniciação à 12ª Classe, segundo o director-geral do Instituto Nacional de Educação Especial (INEE), Laureano Sobrinho
Actualmente, o INEE conta com 44 mil e 886 alunos matriculados com várias deficiência, a nível do país, no to- tal de 22 escolas especiais, que estão a ser transformadas em instituições inclusivas de ensino. Estas mesmas instituições funcionam como centro de recurso, com a formação de professores das escolas circunvizinhas e disponibiliza algum serviço de educação especial. Segundo Laureano Sobrinho, actualmente foram formados 468 intérpretes de língua gestual angolana.
Ainda nesta senda, prevê-se a tiragem de 30 mil manuais da iniciação até à 12ª classe. “Acreditamos que as gráficas poderão disponibilizar estes manuais em tempo certo, para que, tão longo inicie o ano lectivo 2023/2024, possamos ter estes manuais em língua braile disponíveis para os alunos”, avançou. Em todo o país temos mil e 644 escolas inclusivas, e a ideia é que, para o próximo ano lectivo, o Ministério da Educação tenha garantido que todas as pessoas com deficiência visual tenham acesso aos manuais em braile.
Laureano Sobrinho fez tais declarações aquando do seminário sobre a estratégia de protecção à pessoa com deficiência, realizado em Luanda, onde defendeu que, na perspectiva de inclusão, a educação especial deixa de ser uma modalidade de ensino que faz atendimento escolar, com o intuito de os alunos poderem ter acesso ao currículo. Por isso, estão a realizar salas de recursos multifuncionais em várias escolas. Neste momento, o Ministério da Educação tem registado 292 salas de recursos multifuncionais, sobretudo nas províncias de Luanda, Benguela, Huíla, Namibe, Huambo, Bié, Cuando Cubango, Cabinda, Uíge, Lunda Sul e Norte.
Quanto ao pré-escolar, existem a nível do país mil e 115 creches públicas, com o projecto PUPI que visa dar atendimento alternativo às crianças com idades pré-escolar, de modo a ter um desenvolvimento aceitável, para quando chegar a idade da iniciação tenham bom desempenho escolar. Disse ainda que estão em curso dois projectos-pilotos, um no complexo escolar do Rangel, onde foram matriculados alunos com idades entre os dois e três anos, para o aprendizado da língua gestual angolana, bem como na escola Óscar Ribas, onde aos menores é ensinada a escrita braile. Entretanto, por agora está a ser realizado o trabalho de investigação que vai culminar com a edição e impressão do segundo dicionário de língua especial angolana, que vai contar com mil e 500 palavras gestuais, das distintas disciplinas que existem desde a iniciação até à 12ª classe.
Falta assistente social nas escolas públicas
Quanto aos desafios, que são muitos, apresenta a questão da formação contínua dos professores, as salas de multifunções que continuam a ser implementadas, bem como a aquisição de material e equipamentos específicos. Porém, o número de crianças com deficiência de autismo tem aumentado, significativamente, e “algumas escolas já estão a atender estes alunos, mas a dificuldade ainda é a falta de assistente social nas instituições de ensino. Por outra, ao se falar de deficiência não é para ter com- paixão ou caridade, mas sim tratamento igual, o que é dispensável”, sublinha.
Lembrou que a política Nacional de Educação Especial tem três eixos fundamentais, onde o primeiro orienta o redimensionamento das escolas especiais do país a escolas inclusivas; o segundo indica que se deve apostar, fortemente, na formação dos professores e gestores escolares, de modo a garantir o acesso das pessoas com deficiência ao ensino; e o terceiro tem que ver com a garantia de acesso aos materiais didácticos e equipamentos.
