A violência contra pessoa humana e crianças, muitas vezes, é resultado de uma má interpretação da crença e dos costumes africanos, disse ontem, em Luanda, o presidente do Comité de peritos da união Africana sobre os Direitos da Criança, Wilson Adão
Em entrevista à imprensa, à margem do primeiro encontro entre si e o director do Instituto Nacional da Criança (INAC), Paulo Tchiemba Kalesi, referiu que, segundo estudos, nunca foi prática africana violentar crianças, mas sim primar pela conciliação, respeito à dignidade alheia e o princípio mútuo da solidariedade.
Sublinhou serem estes princípios que o organismo que dirige tem estado a incutir aos Estados, pois acredita que Angola também os vai praticar. Segundo Wilson Adão, neste momento, África enfrenta uma fase muito difícil em matéria de protecção das crianças, por haver um decréscimo a nível de concretização dos direitos da criança, o que significa existir um problema relacionado com os direitos económicos, sociais e culturais dos menores.
Referiu haver muitas crianças fora do sistema de ensino, milhares de crianças afectadas pela pobreza multidimensional, muitas sem cuidados parentais, além de que muitos Estados não conseguem concretizar os direitos económicos e sociais dos petizes. “O que torna difícil, também, que os direitos das crianças sejam respeitados é o problema da instabilidade política de muitos Estados africanos”, destacou o presidente do Comité de Peritos da União Africana sobre os Direitos da Criança.
De acordo com o responsável, em 2023 foram identificados cinco golpes de Estado em África. Em termos de trabalho, disse, tem-se estado a enfrentar três desafios, sendo o primeiro o combate à pobreza multidimensional, seguindo-se as práticas tradicionais e costumeiras que afectam a dignidade da pessoa humana e das crianças, em particular, e o terceiro é como concretizar os direitos económicos e sociais das crianças africanas.
“Queremos que cada um de nós possa dar o seu contributo para o fortalecimento dos direitos da criança”, frisou. Wilson Adão fez saber que a União Africana lançou, em 2021, um estudo sobre violência contra as crianças e, consequentemente, o passo seguinte está ser a divulgação deste estudo, incluindo na língua portuguesa. Posteriormente, prosseguiu o interlocutor, vai-se trabalhar na partilha das melhores práticas de África em matéria de protecção da criança vítima de violência.
“Além disso, temos estado a trabalhar com os Estados, com o propósito de implementar o artigo terceiro da carta das Nações Unidas dos direitos e bem-estar da criança, que condena todos os actos ou práticas culturais que atentem contra a dignidade da pessoa humana”, enfatizou.
