Uma criança de quatro anos de idade foi abusada sexualmente pelo primo, de 18 anos de idade, com introdução anal, no município de Luanda, segundo os dados do Instituto Nacional da Criança (INAC)

O caso consta do balanço, de 14 a 20 de Maio de 2023, do Instituto Nacional da Criança-INAC, do Serviço de Denúncia SOS – Criança, apresentado pela porta-voz desta instituição, Rosalina Domingos. No período em epígrafe, o INAC recebeu um total de 327 denúncias de violência contra a criança em todo o país, com destaque para este caso ocorrido no município de Luanda, em que foi vítima uma criança de quatro anos de idade, num acto praticado pelo primo de 18 anos de idade.

“De acordo com a denúncia, o indivíduo aproveitou-se do momento em que a criança pediu água e o abusador levou-a até ao quarto, e começou a introduzir o seu órgão genital no ânus e na boca da criança. O caso já é do domínio do Comando Municipal da Polícia Nacional e foi encaminhado ao Ser- viço de Investigação Criminal”, disse. O INAC recebeu ainda 149 denúncias de fuga à paternidade/disputa da guarda, 65 de violência física/psicológica, 60 de exploração de trabalho infantil, 14 de abuso sexual, seis casos de abandono de criança, três de tentativa de rapto e um de acusação de prática de feitiçaria. Das 56 denúncias de violência contra a criança registadas na província de Luanda, destacam- se três casos de agressão física e maus tratos, no município do Kilamba Kiaxi.

O primeiro dá conta de uma criança de sete anos de idade que tem sofrido agressões físicas da parte da sua mãe, de aproximadamente 35 anos de idade. A progenitora espancou a filha por ter chegado tarde da escola, e queria colocar gindungo nos órgãos genitais da menor. Foi graças à intervenção dos vizinhos que este acto macabro não se consumou. No segundo, a vítima de também sete anos de idade, sofreu agressão física do seu padrasto. As agressões têm sido recorrentes e, desta vez, o agressor chegou a queimar a criança pelo facto de o menor ter subtraído 1000 kwanzas.

O caso foi encaminhado para o Comando Municipal da Polícia. Já o terceiro caso é de duas crianças com 9 e 11 anos de idade, que têm sofrido agressão física da par- te de um senhora com quem elas residem. A agressora tem maltratado as menores recorrentemente e, muitas vezes, não permite que elas tenham uma refeição. As menores, segundo a denúncia, não têm nenhum grau de parentesco com a agressora, pelo que o caso foi encaminhado ao Gabinete Municipal da Acção Social para se apurar a veracidade da denúncia. Ainda no campo da agressão, para finalizar, o INAC reportou o caso de uma criança de 12 anos de ida- de, no município de Luanda, que foi espancada pela própria mãe, e queimada com um ferro de engomar, até a criança desmaiar.

Mãe abandona quatro filhos na rua

Uma progenitora, de 33 anos de idade, abandonou quatro crianças, no município de Talatona, na porta do shopping Kero-Talatona. As crianças abandonadas têm 10, 7, 5 anos e 4 meses de idade, por isso o caso está sob a alçada do Gabinete Municipal da Acção Social. Na província do Cunene, as autoridades receberam nove denúncias de violência contra a criança, com destaque para dois casos de abuso sexual e um sequestro. Relativa- mente aos casos de abusos sexuais, sublinha-se o facto que o acto tem sido praticado pelo professor da vítima, uma criança de 12 anos de idade, que já está detido. Quanto ao sequestro, um indivíduo de aproximadamente 26 anos de idade foi detido, quando flagrado pela Polícia Nacional, na sua residência, com uma criança de 4 anos, o referido processo segue os trâmites subsequentes.