No total, 60 cursos de medicina e de outras ciências da saúde ministrados no país estão suspensos de receber novos alunos, por um período de dois a três anos, pelo facto de as instituições que os ministram terem sido “chumbadas” na avaliação de acreditação realizada por uma equipa de especialistas nacionais e estrangeiros
Algumas Instituições do Ensino Superior (IES) tentaram assediar os especialistas ao serviço do Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES), que estiveram envolvidos na segunda fase do processo de avaliação externa dos cursos de medicina e de outras ciências da saúde, para obterem a certificação mesmo sem terem condições para os ministrar.
“De todo o modo, exceptuando algumas tentativas veladas de assédio moral e laboral aos avaliadores, por parte de algumas IES, nada consta que tenha acontecido algo desabonatório para o processo ora realizado, pelo que, podemos concluir que o mesmo decorreu com sucesso”, revelou, ontem, em Luanda, a ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Paula Simões de Oliveira.
A avaliação, realizada na sequência da implementação do Sistema Nacional de Garantia da Qualidade do Ensino Superior, de 11 a 14 de Junho do corrente ano, incidiu sobre 115 cursos de medicina e outras ciências da saúde ministradas no país.
Dentre os cursos inspecionados, 63 estão a ser ministrados em Luanda e 52 noutras províncias. Segundo a governante, conforme determina a lei, esse processo foi levado a cabo por comissões de avaliação externa independentes, das quais fizeram parte especialistas nacionais e estrangeiros de elevado prestígio académico e profissional.
“Após o trabalho realizado, produziram relatórios fundados nas evidências recolhidas em função dos indicadores, padrões e critérios utilizados na avaliação dos cursos em questão”, garantiu.
A ministra explicou que o INAAREES está a elaborar um relatório executivo precisamente para se saber acerca dos pontos positivos e dos constrangimentos registados no decorrer do referido processo.
Para a governante, independentemente dos resultados obtidos pelos cursos avaliados, o que conta é, sobretudo, a circunstância de as lES que os ministram terem, a partir de agora, começado a fazer parte duma experiência que constitui, sem dúvida, um ponto de viragem na maneira como pensamos e fazemos ensino superior.
“Portanto, os resultados, quer nos remetam para a acreditação ou para a não acreditação, devem ser aceites com “fairplay”, pelo que, nesse sentido, é da responsabilidade das IES corrigir as debilidades detectadas pela avaliação externa”, apelou.
Acrescentou de seguida que, “para o efeito, é necessário criar equipas competentes para introduzir as melhorias que se impõem, a fim de que, nos próximos dois a três anos, possam alterar o desempenho para melhorar o funcionamento de determinado curso”.
Paula de Oliveira exortou, ainda assim, as IES, em geral, e o INAAREES, em particular, a exprimirem, reiteradamente, o seu compromisso permanente com a qualidade, assumindo-o como valor essencial para assegurar a credibilidade da sua actuação e a confiança nela depositada pelas partes interessadas no processo avaliativo.
Avaliações focada nos padrões internacionais
No seu ponto de vista, se assim for, não tardará para que os resultados desse processo se traduzam em ganhos para o subsistema e o país possa colocar, de forma regular, as suas melhores lES nos rankings internacionais.
Aproveitando a oportunidade de estarem reunidos os “actores- chave do Subsistema de Ensino Superior”, a governante chamou a atenção de todos para o cumprimento de acções de rotina, mas fundamentais, para o alcance dos objectivos emanados do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) 2023-2027, no âmbito da Garantia da Qualidade do Ensino Superior.
Segundo Paula Simões de Oliveira, dos contraditórios recebi- dos das IES em relação aos relatórios provisórios, sobre essa acção avaliativa da segunda fase, houve pronúncias que foram acolhidas e outras que não foram, por carecerem de sentido e fundamentação.
Paula Simões de Oliveira recordou que, na primeira fase do processo de avaliação externa, que decorreu em Outubro de 2023, foram avaliados 30 cursos de medicina e de outras ciências da saúde, tendo sido, destes, acreditados condicionalmente sete e não acreditados os restantes 23.
“O subsistema, dispondo de cerca de 1.300 cursos, que deverão ser avaliados até 2027, conforme orienta o PDN 2023-2027, diríamos que ainda temos um longo caminho a percorrer, mas com um começo exitoso como o que tivemos na 1.ª fase”, frisou.
Acrescentou de seguida que “julgamos que é possível, com o esforço e a abnegação de todos, concretizar- mos as metas preconizadas no PDN 2023-2027”.
