Gestores dos gabinetes provinciais do Governo do Zaire foram esta terça-feira, em Mbanza Kongo capacitados sobre pagamento de taxas e emolumentos com recurso à ferramenta digital “ Portal de Serviços”
Sob os auspícios da Administração Geral Tributária (AGT), os participantes foram dotados de conhecimentos relacionados com a operacionalidade do referido portal. A referida ferramenta centraliza diversos serviços, como o pagamento de taxas e emolumentos, nas áreas da educação, finanças, saúde e segurança social.
Legislação sobre o portal de serviço, a consignação e a identificação de eventuais debilidades na operacionalização do Portal de Serviços foram, entre outros, os temas abordados. Para o delegado provincial das Finanças, Domingos Paciência, que falava na abertura da acção formativa, o Portal de Serviços é uma ferramenta de âmbito central e surgiu para uniformizar e concentrar os procedimentos de arrecadação de receitas públicas.
Explicou que, doravante, as contas bancárias afectas às instituições públicas deixam de existir, com a adesão ao Portal de Serviços, tendo solicitado a colaboração de todos os gestores públicos para efectivação desta medida.
Com esta medida o Ministério das Finanças, segundo o responsável, pretende afastar eventuais intenções de apropriação indevida de receitas públicas por parte de gestores. Participaram na formação, técnicos e gestores de todos os gabinetes provinciais do Governo local
