A província do Cuando Cubango regista um elevado atraso na execução dos projectos concebidos no âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), por razões até então pouco claras e os municípios mais longínquos da provín- cia são os mais afectados, com particular realce para o Dirico, onde os empreiteiros ameaçam paralisar as obras por falta de pagamentos
O município de Dirico, que dista cerca de 780 quilómetros da cidade de Menongue, capital da província do Cuando Cubango, tinha, inicialmen- te, uma carteira de 12 projectos inscritos no Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), nomeadamente escolas, hospitais, morgues, edifício da Administração Municipal, Palácio do administrador e sistemas de captação e distribuição de água, avaliados em cerca de mil milhões de kwanzas. Entretanto, das 12 acções que inicialmente constavam na carteira de projectos do PIIM para o Dirico, apenas estão a ser executados oito, destacadamente um centro médico, edifício da Administração Municipal, Palácio do administrador, uma escola de sete salas, cinco furos de água e uma morgue.
Os empresários encarregues pela execução destas obras dizem sentir-se agastados com a morosidade nos pagamentos da parte do dono da obra, por isso, pretendem paralisar os trabalhos. Um empreiteiro que está a construir a escola de sete salas de aula e o Centro de Saúde, com a capacidade de 30 camas, disse ao jornal OPAÍS que as obras sob sua responsabilidade registam um grau de execução de 65 e 80 por cento, respectivamente, porem, a execução financeira ficou apenas nos 15 por cento. “Apesar das condições difíceis nas vias de comunicação que ligam o município do Dirico aos grandes centros logísticos, nós fizemos tudo para que pudéssemos atingir um grau de execução fisica satisfatório, mas quando vamos ver a execução financeira, deixa-nos a desejar. Por isso, estamos a pensar em paralisar os trabalhos das obras”, disse.
“Desvalorização do Kwanza face ao Dólar retira qualidade das obras públicas” Os empresários que actuam no ramo da Construção Civil, em Angola, queixam-se da falta de protecção do Estado na garantia da criação e protecção dos e pregos para a juventude. Segundo alguns empreiteiros que executam obras do PIIM na província do Cuando Cubango, a falta de protecção do Estado para com o empresariado nacional, começa logo com a não indexação do kwanza ao dólar na celebração dos contratos de execução de obras públicas. Por esta razão, os homens de negócios que actuam na construção civil afirmam que para além do atraso nos pagamentos das obras que verificam uma execução física acima dos 50 por cento, contra os 15 da execução financeira, os empreiteiros de- batem-se com a constante depreciação da moeda nacional face a estrangeira.
No entender dos empresário, esta situação tem estado a contribuir para a má qualidade das obras públicas um pouco por to- do o país. “Em todos os contratos de construção civil celebrados entre o Estado e o empresariado nacional, a moeda de transacção é o Kwanza, não há qualquer anormalidade nisso. Porém, o Kwanza é volátil, está sempre atrás da moeda de divisa, com a qual adquirimos os equipamentos e materiais de construção, porque não há produção interna destes bens. Logo, se o contra- to é de 100 milhões de kwanzas, por exemplo, até ao fim da obra, o empreiteiro gasta 150 milhões em função da subida dos preços no mercado nacional e da de- preciação do Kwanza”, deplorou.
Para se contrapôr a situação, os empresários defendem a aplicação efectiva da medida aprova- da, recentemente, pelo Governo, segundo a qual, os contratos podem ser reajustados na ordem do cambio do dia. “Ouvimos recentemente que os contratos das obras, sobretudo do PIIM, poderiam ser reajustados sempre que necessário ao câmbio do dia, mas até ao momento, isto não se verifica. Se- ria bom, que todos os contratos de construção civil fossem feitos em dólares”, defendeu um outro empresário.
Administração Municipal confirma atrasos nos pagamentos
A execução e conclusão das obras concebidas no âmbito do PIIM constitui uma “lufada” de ar fresco para os habitantes do município do Dirico, que ainda recorrem à República da Namíbia à busca de serviços médicos e medicamentosos, bem como a formação dos seus filhos Porém, ao serem paralisados os trabalhos nas obras de execução destes projectos, esta “lufada” de ar fresco permanecerá uma miragem na vida dos habitantes do município do Dirico, que conta com uma população estimada em mais de 150 mil habitantes. A Administração Municipal do Dirico, na pessoa da sua administradora, Ruth Tenente,confirma o atraso nos pagamentos das obras que estão a ser executadas no âmbito do PIIM.
Sem adiantar os motivos, Ruth Tenente mostrou-se preocupada com a situação em função da importância destes equipamentos sociais na vida dos habitantes do território que dirige. “As obras do PIIM no Dirico eão a correr bem, todas com uma execução física acima dos 50 por cento”, apontou, acrescentando ainda que “sabemos que o PIIM no Cuando Cubango atrasou muito. Nós temos é a lamentar porque a execução física está a correr muito bem, os nossos empresários estão a investir muito para que as obras no Dirico corram na normalidade”.
Potencial turístico
Por outro lado, a administradora local reconheceu que o Dirico é um município potencialmente turístico, apontando como prova, o Pólo de Desenvolvimento da Bacia do Okavango, com uma área de 11 mil e 972 hectares. Por esta razão, Ruth Tenente apelou ao executivo provincial e central a prestar mais atenção às vias de acesso, para que o município que dirige possa contribuir para o fortalecimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país. “O Dirico é uma área turística. Temos dois rios, Cubango e o Cuíto. Por ser uma área turística, estamos a pedir que se façam mais investimentos neste município, porque não se faz um Estado sem receitas”, destacou.
POR: João Katombela, enviado ao Cuando Cubango
