Quatro barcos semi-industriais foram detidos pela Polícia de Guarda Fronteira no município da Baía Farta, em Benguela, por estarem a praticar pesca ilegal. A bordo encontravam-se cidadãos asiáticos e angolanos.
POR: Zuleide de Carvalho, em Benguela
Apreendidas e escoltadas pela Polícia de Guarda Fronteira, nas imediações do posto do Cuio, município da Baía Farta, província de Benguela, as quatro embarcações pescavam nas milhas não autorizadas pelas pescas, conforme o superintendente chefe António Agostinho, responsável provincial pela polícia fronteiriça. As detenções foram feitas em flagrante delito, quando pescavam a apenas 3 milhas da costa, no Cuio. Estavam claramente a violar a lei, que lhes permite pescar apenas a partir das 6 ou 10 milhas.
As licenças de navegação dos 4 barcos “BOYANG”, passadas pela Capitania de Porto Amboim, expiraram a 31 de Dezembro de 2017. Logo, as embarcações não tinham autorização para navegar há 1 mês e 22 dias. A bordo dos 4 barcos, pertencentes a uma empresa chinesa, encontravam-se 20 indivíduos, sendo 12 asiáticos, provavelmente chineses, e 8 de nacionalidade angolana.
Outra ilegalidade revelada, que será alvo de investigação, é o facto de os passaportes dos cidadãos asiáticos, levados ao local por um funcionário da empresa chinesa, supostamente, não terem vistos de entrada no nosso país. António Agostinho, comandante da 15ª unidade da Polícia de Guarda Fronteira, responsável provincial, em Benguela, garantiu que, terminados os aspectos burocráticos da detenção, os imigrantes serão entregues ao S.M.E.
As 4 embarcações são reincidentes em infracções
Um funcionário, supostamente afecto à empresa “JUMOIPESCA, LDA, que surgiu em representação dos marinheiros detidos, que não quis ser identificado, dizendo não estar autorizado a dar entrevista, defendeu que não sabe de ilegalidades prévias. Em contrapartida, Anjo da Costa, responsável provincial da fiscalização pesqueira, enunciou que os 4 barcos semi-industriais “BOYANG” são reincidentes em transgressões, uma vez que já estiveram detidos de 5 a 19 de Fevereiro. O departamento provincial de fiscalização piscatória autuou os 4 barcos “por exercício de pesca com artes cujas dimensões são inferiores às regulamentadas. Tratadas as questões que levaram à detenção das embarcações por duas semanas, foram soltos no dia 19, fizeram-se ao mar para pescar, ilegalmente, no dia 20, tendo sido novamente capturados pela polícia de guarda fronteira.
Polícia Fronteiriça precisa de meios
Bento Gaspar, chefe do pelotão do Posto da polícia fronteiriça, confirmou a importância das denúncias, algo frequentes, feitas pelos populares, quando avistam embarcações em perímetros proibidos, admitindo que “nem sempre há meios para ir ao mar fazer detenções. Desta vez usamos uma chata da capitania”. A pesca por arrasto é ilegal em Angola. Não sendo selectiva, ameaça a biodiversidade marinha, e os pescadores das embarcações “BOYANG”, numeradas de 1 a 4, praticavam esse tipo de pesca quando foram detidos. Nessa prática, capturam-se centenas de quilogramas de diversas espécies, independentemente do estágio de desenvolvimento dos peixes, comercializando-se as variedades que interessam ao armador, o resto, não é aproveitado. Assim, milhares de peixes morrem em vão.
