Dois mil e 500 casos de violência e abuso sexual contra menores chegaram ao conhecimento do Instituto Nacional da Criança (INAC), em todo país, de Março do ano passado até à presente data, o que representante uma redução de cerca de 50 por cento, comparativamente ao período anterior que em que registaram mais de quatro mil casos do género
O director-geral do INAC, Paulo Kalessi, afirmou, em Luanda, que, apesar de terem registado a redução acima referida, a situação ainda é preocupante, sobretudo o tratamento que é dado às pessoas que praticam tais crimes. Explicou que os dados estatísticos indicam que a maioria dos casos ocorreram na capital do país, que conseguiram registar tal redução em função das acções, estão a ser desencadeadas para colmatar este mal. Paulo Kalessi esclareceu que de Março de 2021 a Março de 2022 a sua instituição registou mais de quatro mil e 700 casos. Entretanto, um ano depois foi reportado dois mil e 500 casos. “Em termos numéricos, a cifra reduziu. Porém, ainda não é significativa porque o país continua a registar casos de violência e abusos sexual contra criança muito grave”, disse.
Segundo o director do INAC, essa instituição está, actualmente, a acompanhar casos de crianças que se encontram internadas em diferentes unidades sanitárias em consequência de abusados sexuais de que foram vítimas. Salientou que os autores de ta- manha barbárie são justamente pessoas que as deviam proteger, designadamente pai, pastor, professor, tio, avó, entre outros, sendo que muitos deles chegam até a engravidá-las.
Um dos casos mais recente é do pai que abusou sexualmente as duas filhas, de 12 e 14 anos respectivamente, e engravidou-as. E, para evitar que fosse responsabilizado, recorreu a dois amigos que o ajudaram a interromper a gravidez da mais nova, que já se encontrava com seis meses de gestação. Já a mais velha encontra-se concebida de quatro meses. Na mesma semana, ao INAC chegou também a denúncia de uma outra criança de um ano que sofreu também abuso sexual e foi contaminada com VIH/Sida.
O nosso interlocutor reconhece que têm enfrentado dificuldades de ter o controlo de casos do género, tendo em conta que, em muitos casos, o agressor é a pessoa muito próxima. “Tal como nós regista- mos no distrito urbano do Zango, o irmão violou a sua irmã da parte de mãe. Logo, o pai da menina intentou uma acção e, [como resultado], a mãe, o pai do menino e os demais membros da família estão contra”, disse. Entretanto, garantiu que, apesar das dificuldades, o INAC está a desencadear uma série de acções que acredita tem vindo a surtir efeitos, possibilitando com que o “grito de socorro” das vítimas sejam atendidos.
Lentidão na tramitação do processo beneficia prevaricadores
Paulo Kalessi disse augurar que os órgãos judiciais sejam mais célere na resolução de casos dessa natureza, embora reconheça que estes também se debatem com muitas preocupações. “Até agora temos registos de pessoas que foram presas e de seguida foram soltas por excesso de prisão e vão responder em liberdade”, sublinhou. Por outro lado, o director do INAC adverte às demais instituições de todo o país para que sejam mais céleres em processos dessa natureza.
No seu ponto de vista, a protecção da criança deve ser uma prioridade de todos os cidadãos, porque qualquer cidadão que tomar conhecimento de um caso de criança abusada sexualmente deve denunciar. “Devo felicitar à sociedade, sobretudo os vizinhos que têm vindo a denunciar quando se apercebem que o vizinho fulano abusou a sua filha.
Actualmente, a vizinhança já pensa que, se eu não denunciar, amanhã será a minha filha ou a vítima vai agredir também outra criança que pode vir a ser seu parente. Por agora, já há essa consciência”, aplaudiu Paulo Kalessi. Sublinhou que as denúncias devem ser feitas e as respostas devem ser céleres, a nível do INAC, o Ministério da Acção Social, a Polícia, sobretudo, a nível do Ministério Público.
