O administrador municipal do Libolo, Rui Miguel, negou as acusações levantadas contra si por uma fonte do jornal OPAÍS, declarando que não está envolvido em situações de corrupção e de abuso de poder. Quanto aos supostos assédios, disse ser homem de família e de princípios religiosos que não lhe permitem agir desta maneira
Enquanto gestor público daquele município da província do Cuanza Sul adiantou que, no processo contratual das organizações para execuções de empreitadas, está limitado a, unicamente, assinar os contratos. Rui Miguel acrescentou que a sua qualidade não o permite integrar qualquer comissão de constituição das equipas de avaliação dos procedimentos contratuais, pelo que, defendeu-se, não é o administrador que adjudica a obra.
Questionado se as empresas Rocha & Paula e a BM Saizamba, às quais foram confiadas obras públicas no município, são de pessoas próximas a si ou à sua administração, afirmou que não tem proximidade com nenhuma destas, embora admita conhecer os seus proprietários. “Eu cumprimento, não só com o Rocha, mas com todas as outras pessoas, há um laço em que a gente conversa. É nosso membro do Conselho de Auscultação Municipal”, explicou.
No entanto, garantiu que não facilitou a empresa no processo de concurso público para a execução de obras públicas no Libolo, a menos que a comissão que tem o direito de trabalhar no processo tenha favorecido a Rocha & Paula. “Não é o administrador quem faz os concursos públicos. Existe uma Comissão Municipal, onde há vários intervenientes, e fruto dessa, emite um relatório para poder fazer a adjudicação da obra à empresa que melhor for classificada. Não é o administrador. O administrador não faz parte dessa comissão”, avançou. No que diz respeito à experiência da empresa no ramo da construção civil, disse conhecer escolas e outras obras feitas pela Rocha & Paula há cerca de 18 anos, cujas estruturas ainda existem no município.
Director da agricultura único a aceitar construir escola com kz 33 milhões
Relativamente à empresa BM Saizamba, do director da Agricultura no Libolo referiu que a organização pertence ao responsável antes de convidá-lo para desempenhar a sua actual função. Rui Miguel esclareceu que a BM Saizamba assumiu a empreitada de uma obra de reabilitação de uma escola de sete salas de aula, em duas fases consecutivas, orçada em 33 milhões de kwanzas, pelo facto de os convites feitos às demais terem sido rejeitados.
“Então, a Comissão, falando com o Barroso, porque as crianças estavam em condições péssimas, a comissão pegou e adjudicou o procedimento da obra ao Barroso Saizamba, e ele ficou de fazer a parte com os 33 milhões de kwanzas”, avançou. Explicou ainda que a empresa assumiu a parte do acabamento da obra, que são os apetrechos e serviços adicionais da escola, como se de um bónus-oferta se tratasse, uma vez que não faz parte do portfólio do contrato. “É nessa esteira que se estendeu para que a empresa ficasse com esta obra. É esta informação que eu tenho. Inclusive, quando adjudicaram a obra, eu nem estava lá”, referiu.
O administrador explicou ainda que este não é o único caso em que, por conta do orçamento exíguo, as empresas negam convites para a execução de determinadas empreitadas, pois, adiantou, nesta altura não existe qualquer escola que se faça com 33 milhões de kwanzas. “Se aparece alguém que queira fazer com este valor, e, ainda vai bonificar alguma coisa a favor do Estado, devo desperdiçar esta oportunidade, se fosse o caso? Devo dizer que não, quando estou a precisar de uma escola para dar às minhas crianças?”, questionou.
Não obstante a este enquadramento, Rui Miguel foi esclarecido que a razão da fonte denunciar está no facto de a obra ser entregue a um membro do seu pelouro. “Mesmo sendo membro da sua administração, com prejuízos, ainda assim há alguma situação a encontrar, mesmo estando ele a entrar em prejuízo a favor do Estado”, exclamou, atribuindo a responsabilidade da contratação à Comissão.
No entanto, disse que não houve qualquer tráfico de influência, nem apoio da sua parte para que houvesse algum benefício próprio em torno do projecto. Por outro lado, Rui Miguel não confirma que esta empresa é a principal fornecedora de materiais à direcção da Agricultura e à administração do Libolo, excepto em casos pontuais em que se recorre à sua loja para adquirir alguns bens alimentares, porém, sem contratos.
Negou também o fornecimento de materiais agrícolas da direcção municipal da Agricultura à sua fazenda, onde disse não existir plantações. Sobre os cabritos, disse que para estes receberam 2 milhões de kwanzas com os quais se adquiriram 20 fêmeas e 20 machos de raças melhoradas. As motorizadas que, supostamente, não tiveram o caminho previsto, Rui Miguel assegurou que existem termos de entregas a todos os beneficiários. Por isso, disse não corresponder à verdade que houve desvios.
Assédio: “não faz parte do meu carácter social”
no que diz respeito à acusação de que, supostamente, força mulheres da administração para que lhe possam servir, Rui Miguel lamentou o facto e assegurou que estas práticas não fazem parte do seu carácter social, uma vez que é um homem de família com princípios religiosos que não comungam com isso. “não faz parte do meu caracter social, não faz parte da minha forma de ser, nem de estar. eu sou chefe de família, tenho uma família, tenho minha esposa, tenho meus filhos, tenho respeito por ela, venho de uma família religiosa”, respondeu o gestor público.
por outro lado, o administrador disse que tem boas relações com os seus funcionários, tanto é que procedeu à promoção de muitos para vários cargos a nível da administração, por isso, nega a existência de má relação ou ditadura. nesse sentido, explicou, o que existe é um cenário de organização através da imposição de regras de cumprimento de horários e outros. porém, a isso chamou de uma forma de se fazer cumprir os procedimentos administrativos no bom funcionamento da instituição para melhor servir as populações. por fim, disse que nunca foi notificado pela procuradoria-geral da República, no sentido de prestar declarações a respeito de acusações sobre supostos actos de corrupção e de abuso de poder.
