No âmbito das celebrações dos 50 anos de Independência Nacional, Luanda acolherá de 13 a 16 de Maio o Congresso de Direito Internacional da Lusofonia sob o tema “a Justiça na Construção do Estado de Direito no Século XXI

O evento, que é coorganizado pelo Tribunal Constitucional, Procuradoria-Geral da República, Faculdades de Direito da Universidade Agostinho Neto, Universidade Católica e a Rede de Investigação em Direito Lusófono (REDIL), contará com a participação de representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste, Macau, Portugal, Espanha e Índia.

O programa contempla debates sobre temas como justiça constitucional, administrativa e tributária, direito penal, corrupção, cidadania, inteligência artificial na justiça e pluralismo jurídico.