O inspector-geral da Administração do Estado (IGAE), João Pinto, aconselhou, ontem, em Ndalatando, província do Cuanza-Norte, os cidadãos a abster-se de práticas caluniosas ou insultos, no momento da reclamação de direitos, sob pena de responsabilização criminal. Em declarações à imprensa, no quadro de uma visita de dois dias ao Cuanza-Norte, João Pinto esclareceu que a denúncia, apesar de ser um acto de cidadania, deve estar isenta de insulto, calúnia ou tentativa de desacreditar pessoas e instituições.
O responsável manifestou, por outro lado, preocupação com a vandalização constante dos bens públicos e apelou à participação de todos os cidadãos na denúncia dos autores destas práticas, consideradas anti-patrióticas. Esclareceu que a digressão às províncias do interior visa o reforço da divulgação da lei inspectiva, educação jurídica e pedagógica dos cidadãos, no quadro da elevação da cultura de denúncia dos actos da administração pública, que colidam com a prossecução do interesse público.
De acordo com João Pinto, o IGAE está também apostado na regulamentação da actividade interna, para adequação do funcionamento da instituição ao contexto da reforma institucional em curso desde 2020. À chegada, João Pinto manteve um encontro de cortesia com o governador do Cuanza- Norte, João Diogo Gaspar, seguido de visita às instalações da Delegação Provincial do IGAE, que beneficia actualmente de obras de reabilitação para melhoria do funcionamento dos serviços.
No âmbito do programa de visita ao Cuanza-Norte, o inspector geral do IGAE vai orientar, quinta-feira, uma palestra sobre “Ética e deontologia na administração pública”, dirigida a quadros do Governo Provincial, das administrações municipais, comunidade académica e representantes da sociedade civil.
