BFA Kumbu AIMC Bitur Brilho Essencial Standard Bank Nossa Seguros ABANC BANCO BAI
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
Dom, 22 Nov 2026
OPAÍS
Em directoOuvir a Rádio Mais em directo
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • SOCIEDADE
  • CULTURA
  • MUNDO
  • DESPORTO
  • MAIS
    • OPINIÃO
    • ENTREVISTA
    • EDITORIAL
    • SAÚDE
    • ÁFRICA
    • CIÊNCIA e TECNOLOGIA
    • CRÔNICA de DANI COSTA
    • JUSTIÇA
    • REPORTAGEM
    • PUBLICAÇÕES
OPAÍS
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • SOCIEDADE
  • CULTURA
  • MUNDO
  • DESPORTO
  • MAIS
    • OPINIÃO
    • ENTREVISTA
    • EDITORIAL
    • SAÚDE
    • ÁFRICA
    • CIÊNCIA e TECNOLOGIA
    • CRÔNICA de DANI COSTA
    • JUSTIÇA
    • REPORTAGEM
    • PUBLICAÇÕES
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
OPAÍS
Kumbu No Bolso Kumbu No Bolso Kumbu No Bolso

V Congresso Ordinário do PRS em “Banho-Maria”

Neusa FelipePor Neusa Felipe
19 de Abril, 2024
Em Política
0
Tempo de Leitura: 4 mins de leitura
V Congresso Ordinário do PRS em “Banho-Maria”

Há já algum tempo que os conflitos internos têm vindo a “assombrar” os renovadores sociais, sobretudo em vésperas de realização de um congresso. À semelhança do que aconteceu em 2017 com a realização do IV Congresso Ordinário do partido, que foi impugnado por militantes inconformados, o mesmo está acontecer agora com o V Congresso Ordinário, em que os candidatos não conseguem encontrar consenso para arrancar com o referido congresso, depois de o Tribunal Constitucional ter acolhido o recurso apresentado pelo militante Sapalo António

Desde que o Tribunal Constitucional (TC) notificou o Partido de Renovação Social (PRS) para suspender a realização do seu V Congresso Ordinário, por motivos de conflitos intrapartidários, não houve, até ao momento, nenhum consenso entre as partes envolvidas para efectivação do mesmo.

Depois de um dos candidatos à liderança do partido ter remetido uma providência cautelar ao Tribunal Constitucional, em que aponta irregularidades no processo preparatório, o partido viu-se obrigado a suspender a realização do referido congresso que iria de- correr nos dias 2, 3 e 4 de Abril do ano em curso.

Na corrida à liderança do partido, estavam previstos três candidatos, o presidente cessante, Benedito Daniel, o membro co-fundador do partido, Sapalo António, e o secretário nacional da juventude do partido, Gaspar dos Santos Fernandes.

Entretanto, os dois principais oponentes do presidente em funções, Sapalo António e Gaspar Fernandes, foram afastados da corrida por alegadas irregularidades nos seus processos. Na sequência, os candidatos acusam o líder do partido de ter violado os estatutos do partido. Sapalo António, inconformado com a Comissão Preparatória Ncional do congresso e com o seu afastamento que considera injusto, decidiu recorrer ao Tribunal Constitucional, remetendo uma providência cautelar para impugnar a realização do congresso.

O plenário de juízes do Tribunal Constitucional acordou em dar provimento à providência cautelar de Sapato António e, consequente- mente, intimou o PRS a abster-se de realizar o anunciado V Congresso Ordinário, “enquanto não se realiza o julgamento da acção principal”, lê-se no acórdão da corte constitucional.

O partido alega que Sapalo António foi eliminado da corrida por estar sob uma sanção disciplinar que lhe foi aplicada em 2022, por alegadamente ter praticado actos lesivos contra o partido e seu presidente, Benedito Daniel, assim como ter estado na génese da criação de um outro partido político.

Porém, o Constitucional angolano recorda que a sanção disciplinar de suspensão do cargo de membro do Conselho Político aplicada a Sapalo António já decorre há mais de um ano, referindo que a medida disciplinar, “não sendo a mais grave, prescreve e não pode prejudicar o requerente de concorrer à presidência do partido”. No caso do candidato Gaspar Fernandes, o partido explica que foi afastado da corrida por não ter completado ainda 15 anos de militância no partido, e afirma que o candidato em causa completará apenas 15 anos de militância só em Novembro deste ano.

O partido pode realizar o congresso

O jurista e director de campanha de Sapalo António, Cláudio Ricai, explicou a este jornal que a alegada sanção disciplinar aplicada a Sapalo António é de cerca de dois anos, não tem processo e já foi anulada pelo TC. O responsável sublinha que, de- pois da última decisão do Tribunal, o partido pode convocar e realizar o V Congresso Ordinário, desde que proceda em conformidade com os estatutos do partido.

“O partido está a fazer uma interpretação errada da decisão do Tribunal em pensar que deve esperar até segundas ordens do mesmo. Olhando para aquilo que o TC  já deliberou, o partido pode convocar e realizar o congresso, desde que volte à procedência, refazendo todo o processo e acolhendo todos os candidatos excluídos, por- que só assim teremos um congresso inclusivo”, aclarou.

O jurista explicou também que o cidadão só pode ser impedido de concorrer em caso de uma condenação que pesa há mais de três anos. No espírito de unificar o partido, Cláudio Ricai fez saber que foi endereçada uma carta ao presidente cessante, em que sugerem a criação de uma nova Comissão Preparatória, a inclusão do membro Sapalo António no Conselho Político, e pedem união de forças, no sentido de poderem realizar um congresso em clima de harmonia.

“A carta foi endereçada, no sentido de chegarmos a um entendimento, porque é esta a vontade do candidato Sapalo António. Mas, até ao momento, não tivemos nenhum retorno do presidente em funções”, avançou. Por seu turno, o candidato Gaspar Fernandes, secretário nacional da juventude do PRS, referiu que a sua expectativa é que o partido anule todas as acções até aqui desenvolvidas, e comece tudo de novo.

O candidato, que também viu-se afastado da corrida, acusa o presidente cessante de ter nomeado a Comissão Preparatória para admitir candidatura única. De referir que os juízes do TC observam que a participação de um único candidato à liderança do PRS constitui violação dos estatutos do partido, que prevê múltiplas candidaturas.

“O presidente do partido é quem nomeou a Comissão Preparatória, desenhou a directiva que orienta o congresso, quando os nossos estatutos são claros e orientam o contrário. Feito isto, nós tínhamos a oportunidade de ir ao Tribunal com provas para travarmos com acção que deu início ao congresso, porque toda ela foi mal desenhada”, disse, garantindo que irá candidatar-se novamente à liderança do partido.

O partido só fará aquilo que o TC decidir

O secretário-geral do PRS, Rui Malopa, esclareceu que todo e qualquer procedimento que o par- tido tiver que tomar será o Tribunal a determinar. Rui Malopa garantiu que o parti- do irá acatar toda decisão que vier do Tribunal, e afirma que as acu- sações que alguns membros vêm fazendo são já recorrentes e visam desestruturar o partido.

O político repudia todas as acções antagónicas contra o presidente, e considera que as mesmas têm estado na base do desenlace no partido. “Eles acusam o presidente Benedito Daniel de destruir o partido, porém, quando ele entrou na liderança em 2017, já encontrou o par- tido em queda, mas ele trabalhou afincadamente no sentido de recuperar a unidade dentro do partido. Temos que saudar e valorizar esse esforço do presidente Benedito Daniel”, disse, alegando que o PRS é um património dos angolanos, por isso sua hegemonia deve ser preserva.

PRS Fundado em Novembro de 1990, o Partido de Renovação Social (PRS) é uma das formações que acompanha o virar da história política de Angola com o termo do regime de Partido-Único para o multipartidarismo, tendo participado nas cinco legislaturas ora vigentes. A sua primeira liderança foi com o político Eduardo Kuangana, seguindo-se Benedito Daniel.

De recordar que, nas eleições de 1992, o PRS elegeu seis deputados. Em 2008, subiu para oito deputados, em 2012 desceu para três, ao passo que em 2017 e 2022 voltou a baixar para dois deputados, respectivamente, tendo no último pleito formado, na Assembleia Nacional, o grupo parlamentar-misto com a Frente Nacional para Libertação de Angola (FNLA).

 

Leia Aqui NEE Leia Aqui NEE Leia Aqui NEE

Relacionados - Artigos

Mara Quiosa exorta jovens a aproveitar investimentos do Estado para garantir futuro melhor

Mara Quiosa exorta jovens a aproveitar investimentos do Estado para garantir futuro melhor

22 de Novembro, 2026
Angola solicita apoio da Finlândia à candidatura de Josefa Sacko à direcção-geral da FAO

Angola solicita apoio da Finlândia à candidatura de Josefa Sacko à direcção-geral da FAO

22 de Novembro, 2026
Mara Quiosa assegura que IX Congresso do MPLA vai preparar o partido para vencer eleições de 2027

Mara Quiosa assegura que IX Congresso do MPLA vai preparar o partido para vencer eleições de 2027

21 de Novembro, 2026
JMPLA declara apoio à recandidatura de João Lourenço à liderança do MPLA

JMPLA declara apoio à recandidatura de João Lourenço à liderança do MPLA

21 de Novembro, 2026
JMPLA reafirma compromisso com a formação e capacitação da juventude angolana

JMPLA reafirma compromisso com a formação e capacitação da juventude angolana

21 de Novembro, 2026
Kangamba diz que adversário do MPLA é factor social e ataca “agitadores”

Kangamba diz que adversário do MPLA é factor social e ataca “agitadores”

21 de Novembro, 2026
Carregar Mais
Bitur Bitur Bitur

Maís Populares

  • Provedoria de justiça inaugura Delegação Provincial no Moxico

    Provedoria de justiça inaugura Delegação Provincial no Moxico

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Angola e China negociam novas formas de financiamento

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Menor de 16 anos tenta suicídio duas vezes após três anos de alegados abusos sexuais

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Morre cantora Genilma Campos no Hospital Geral de Benguela

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Angola participa na revisão do Quadro de Qualificações da SADC nas Ilhas Maurícias

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
Siga OPAÍS no WhatsApp
Publicidade

Relacionados - Artigos

Mara Quiosa exorta jovens a aproveitar investimentos do Estado para garantir futuro melhor

Mara Quiosa exorta jovens a aproveitar investimentos do Estado para garantir futuro melhor

Por Jornal OPaís
22 de Novembro, 2026

...

Angola solicita apoio da Finlândia à candidatura de Josefa Sacko à direcção-geral da FAO

Angola solicita apoio da Finlândia à candidatura de Josefa Sacko à direcção-geral da FAO

Por Flávio da Costa
22 de Novembro, 2026

...

Mara Quiosa assegura que IX Congresso do MPLA vai preparar o partido para vencer eleições de 2027

Mara Quiosa assegura que IX Congresso do MPLA vai preparar o partido para vencer eleições de 2027

Por Jornal OPaís
21 de Novembro, 2026

...

JMPLA declara apoio à recandidatura de João Lourenço à liderança do MPLA

JMPLA declara apoio à recandidatura de João Lourenço à liderança do MPLA

Por Jornal OPaís
21 de Novembro, 2026

...

JMPLA reafirma compromisso com a formação e capacitação da juventude angolana

JMPLA reafirma compromisso com a formação e capacitação da juventude angolana

Por Jornal OPaís
21 de Novembro, 2026

...

Kangamba diz que adversário do MPLA é factor social e ataca “agitadores”

Kangamba diz que adversário do MPLA é factor social e ataca “agitadores”

Por Jornal OPaís
21 de Novembro, 2026

...

Carregar Mais
Artigo Seguinte
UNITA leva “réplica sobre Institucionalização das Autarquias Locais” ao Parlamento

UNITA leva “réplica sobre Institucionalização das Autarquias Locais” ao Parlamento

Facebook Twitter Youtube Whatsapp Instagram

Para Si

  • Rádio Mais
  • Media Nova
  • Negócios Em Exame
  • Chiola
  • Agência Media Nova
  • Contacto

Categorias

  • Política
  • Economia
  • Sociedade
  • Cultura
  • Desporto
  • Mundo
  • Publicações
  • Vídeos

Condições

  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Termos & Condições

@ Grupo Media Nova | Socijornal

Bem-vindo de Volta!

Entre para a sua conta abaixo

Esqueceu a Palavra-passe?

Recuperar palavra-passe

Por favor, insira o seu nome de utilizador ou endereço de correio-electrónico para reposição da sua palavra-passe.

Entrar
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • SOCIEDADE
  • CULTURA
  • MUNDO
  • DESPORTO
  • MAIS
    • OPINIÃO
    • ENTREVISTA
    • EDITORIAL
    • SAÚDE
    • ÁFRICA
    • CIÊNCIA e TECNOLOGIA
    • CRÔNICA de DANI COSTA
    • JUSTIÇA
    • REPORTAGEM
    • PUBLICAÇÕES
Este site utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você está dando consentimento para a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.